Reclamações à CMVM sobem 10% no primeiro semestre para 218
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recebeu 218 reclamações nos primeiros seis meses do ano, uma subida de 8% face ao semestre anterior e de 10% em comparação com igual período do ano passado, foi hoje anunciado.
Economia CMVM
Os dados constam do relatório estatístico da CMVM sobre reclamações dos investidores, relativo ao primeiro semestre de 2020.
De acordo com o relatório, o aumento na primeira metade do ano "foi particularmente evidente no segundo trimestre" em que as reclamações recebidas aumentaram 75% face aos três meses anteriores, "coincidindo com o período da pandemia de covid-19 em Portugal, marcado por maior volatilidade nos mercados financeiros e incerteza quanto à evolução económica".
Do total de reclamações, 42% incidiram sobre ações (contra 33% no período homólogo) e 34% sobre fundos de investimento (26% no mesmo período do ano passado), já que se tratam de "instrumentos particularmente expostos à volatilidade do mercado neste período e que têm registado, nos últimos semestres, crescente representatividade no universo de instrumentos financeiros detidos pelos investidores", explica a CMVM.
Em sentido contrário, houve uma diminuição do peso das reclamações relativas a instrumentos de dívida, de 9% na primeira metade do ano, contra 13% no período homólogo.
A execução de ordens dos clientes continuou a ser o assunto mais reclamado, com 41% (face a 31% no período homólogo), "com especial ênfase para ordens relativas a subscrição/resgate de fundos de investimento e ordens em mercado regulamentado", lê-se no documento.
A qualidade da informação prestada foi o segundo assunto mais reclamado (24%) aumentando também face ao período homólogo, quando foi de 18%, seguindo-se os custos associados aos serviços prestados, que subiu de 17% para 19%.
Em sentido contrário registou-se uma diminuição do peso de reclamações relativas ao serviço de registo e depósito de valores mobiliários (5% contra 15% no período homólogo).
As reclamações recebidas e admitidas para tratamento na CMVM visaram 26 entidades, das quais a maioria (18) registou um aumento no número de reclamações face ao semestre anterior.
A maioria das reclamações foi apresentada no Livro de Reclamações Eletrónico (62%), quase totalmente por pessoas singulares, do género masculino (70%), residentes em Portugal (93%) e maioritariamente nos distritos de Lisboa e do Porto (52%).
No primeiro semestre foram concluídas 186 reclamações, menos 20% relativamente aos seis meses anteriores e de 79% face ao período homólogo, "que inclui a conclusão da maioria dos processos de reclamação apresentados contra o Banif na CMVM, no seguimento da medida de resolução aplicada à referida instituição em dezembro de 2015", indica o relatório.
"Esta evolução reflete também o impacto de medidas implementadas pela CMVM no âmbito da pandemia, como o aumento do prazo para as entidades reclamadas responderem a pedidos de elementos da CMVM, no âmbito do tratamento de reclamações", explica ainda, acrescentando que o tempo mediano de tratamento das reclamações desceu no primeiro semestre, para 29 dias.
De acordo com o documento, "a pretensão do investidor foi atendida em cerca de um quarto das reclamações concluídas, subindo relativamente ao período homólogo".
"Em 60% dos casos a CMVM concluiu a reclamação de forma desfavorável ao reclamante e em 4% a entidade reclamada não atendeu à pretensão do reclamante, nem apresentou elementos que, na ótica da CMVM, permitiam contrariar o fundamento da reclamação apresentada", avança o relatório.
Segundo a CMVM, "todos os casos nestas circunstâncias foram relativos a reclamações apresentadas contra a Orey Financial, entidade que entrou em processo de liquidação judicial no início do ano".
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