O documento, a que a Lusa teve hoje acesso, foi elaborado pelo consultor do Governo António Costa Silva no âmbito da pandemia da covid-19 e, segundo o executivo, a versão final será apresentada no final do mês, seguindo depois para discussão pública.
O plano destaca a importância do "provimento público de habitação, seja por construção de raiz de habitação social, mas não de bairros sociais, seja por recuperação de parte do parque habitacional devoluto e a sua redistribuição".
A proposta sublinha que as diferentes vulnerabilidades ao contágio demonstradas na pandemia de covid-19 tornam ainda mais urgente a necessidade de acabar com as debilidades no acesso à habitação, que é "um fator de desigualdade social e segregação territorial".
O problema, é referido, era já "crónico no país" e requer programas de habitação social sem fomentar a segregação "em termos sociais e étnicos", e de arrendamento a preços acessíveis para a classe média, sobretudo para os jovens.
"Para contrariar o estigma e 'guetização' que caracteriza os chamados bairros sociais, cuja situação de pobreza e exclusão ficou bem patente no contexto da presente pandemia, estes programas devem privilegiar a criação de habitação social inserida nos meios residenciais existentes".
Por outro lado, é preconizado um investimento que apoie o retorno dos habitantes aos centros urbanos, num regime de arrendamento de longa duração, o que dinamizará a atividade económica local e sustentável.
"A crise sanitária e a crise económica vão deixar marcas em termos da restrição de mobilidade das pessoas e do modo de vida em cidades. Desenvolver cidades (zonas urbanas e suburbanas) com menos ruído e melhor qualidade do ar, com parques urbanos requalificados, verdes e promotores de uma melhor vivência em comunidade, bem como o apoio à habitação de longa duração nos edifícios reabilitados, considerando a esperada quebra no alojamento local de curta duração, são pilares do novo paradigma", descreve o plano.
