Plano 2020/2030: Subsídios a atividades poluentes devem ser evitados
O plano de recuperação elaborado por António Costa Silva defende que se evitem incentivos e subsídios públicos a atividades poluentes e dependentes de combustíveis fósseis, direcionando-os para projetos económicos em harmonia com o ambiente.
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Economia Plano 2020/2030
Segundo o consultor do Governo, são importantes os estímulos e subsídios públicos "para apoiar a indústria na transição para a sua digitalização e para uma produção baixa em carbono e circular", assim como para garantir a melhoria dos processos de produção, da competitividade das empresas e das oportunidades de emprego, mas esses incentivos devem ser dados no âmbito de uma política pública que beneficie uma economia circular e neutra em carbono.
"Devem claramente evitar-se investimentos e subsídios que prolonguem a vida das atividades poluentes e dependentes de combustíveis fósseis", defendeu Costa Silva na versão preliminar do plano de recuperação económica apresentado ao Governo.
O investimento público, considera o presidente da Partex (petrolífera que a Fundação Gulbenkian vendeu no ano passado à tailandesa PTTEP), deve apoiar o crescimento da "economia competitiva, justa, digital e que cresça em harmonia com o ambiente", caso da mobilidade elétrica, ferrovia ou desenvolvimento de alternativas energéticas (energias renováveis, hidrogénio).
Em matéria de capitalização das empresas, as propostas de António Costa Silva sugerem a criação de um fundo de base público, mas aberto a privados, para investir em empresas com orientação exportadora e potencial exploração de escala, a simplificação dos instrumentos de capital e acesso ao financiamento, revisão do sistema nacional de garantia mútua e criação de um banco de fomento que beneficie "segmentos de empresas com maior capacidade de arrastamento" e investimentos 'verdes'.
Defende ainda o consultor que haja mais estímulos públicos de financiamento à exportação (caso de seguros de crédito), apoios à reestruturação de empresas, com "realocação de capital em empresas mais produtivas, reafetação de meios de produção e trabalhadores", incentivos a fusões e aquisições para fomentar a revitalização das empresas e ainda programas de apoio à tesouraria das empresas (como dedução dos prejuízos fiscais).
No início de junho, o Governo confirmou que António Costa Silva foi convidado para coordenar a preparação do programa de recuperação económica e que este tinha aceitado esse convite "como contributo cívico e 'pro bono'".
Segundo o Governo, o objetivo era que o trabalho preparatório estivesse concluído quando o Governo aprovasse o Orçamento Suplementar, altura em que o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, assumiria a "direção da elaboração do programa de recuperação".
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