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Operação de fiscalização. ASAE apreende 206 mil máscaras de proteção
Apreensão é resultado de duas ações de fiscalização que decorreram na região Sul do país a "dois armazenistas importadores"
© Shutterstock
Economia ASAE
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, esta segunda-feira, que apreendeu 206 mil máscaras de proteção irregulares em resultado de duas ações de fiscalização, no seguimento de informação recebida pela Autoridade Tributária.
As duas ações de fiscalização decorreram na região Sul do país a "dois armazenistas importadores", sendo que o objetivo foi "averiguar o cumprimento dos requisitos legais relativos a produtos colocados no mercado, designadamente máscaras que iriam ser disponibilizadas no circuito comercial, às cadeias de grande distribuição, assim como a unidades hospitalares públicas e privadas", adianta a ASAE.
"Como resultado global desta operação foram apreendidas um total 206.000 máscaras, no valor aproximado de 342.000 euros", refere a ASAE em comunicado.
No primeiro armazém, detalha a autoridade, "verificou-se a existência de máscaras KN 95, cuja rotulagem das instruções de segurança e utilização não se encontrava em língua portuguesa e outras apresentavam aposta a marcação CE, sem estarem acompanhadas da declaração UE de conformidade".
Ainda neste caso foram "detetadas máscaras sociais, para disponibilização no mercado, sem qualquer documento que comprovasse a sua conformidade relativamente aos requisitos de segurança". Foram, assim, apreendidas 6.365 unidades de máscaras KN 95 e 130.000 máscaras 'sociais', no valor total de 272 mil euros.
No segundo armazém foi "detetado em flagrante a aposição da marcação CE em máscaras KN 95, sem que estas tivessem sido sujeitas a uma avaliação de conformidade, tal como previsto na legislação aplicável, tendo sido apreendidas 69.640 unidades de máscaras KN95, no valor de 70 mil euros, por uso indevido da marcação CE. Constatou-se, ainda, que tinham sido apostas 71.971 etiquetas com a marcação CE, seguidas do número da norma harmonizada e apurou-se ainda a existência de 600 etiquetas da mesma natureza destinadas a serem utilizadas com o mesmo fim".
Desde o início da pandemia, a ASAE já apreendeu cerca de 308.000 máscaras de proteção por terem sido detetadas desconformidades, segundo o balanço daquela autoridade.
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