"No seguimento de diversas manifestações públicas no território nacional, a AEPSA entende que a discussão de um tema tão importante para a política ambiental, para a saúde pública, para a vida das pessoas, bem como para a manutenção do tecido industrial do país, se deve realizar de forma responsável, rigorosa e transparente, sem espaço para populismos e oportunismos", afirma a associação em comunicado.

Em causa está o facto de municípios como Azambuja, no distrito de Lisboa, e Valongo e Lousada, no distrito do Porto, se terem manifestado contra o funcionamento dos aterros de resíduos industriais existentes no seu território.

"Os aterros de resíduos industriais são infraestruturas fiáveis e existem em todos os países com sistemas de tratamento maduros e evoluídos. Respeitam elevados e rigorosos requisitos técnicos ambientais de construção e exploração. Qualquer comparação de aterro com 'lixeira' revela um total desconhecimento técnico que importa esclarecer e combater", ressalva a AEPSA.

Nesse sentido, esta associação pede ao Governo uma "discussão alargada com os operadores do setor" e uma revisão e atualização do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI).

"A AEPSA deixa um claro alerta ao Governo, disponibilizando-se para colaborar, com empenho e realismo, num novo PESGRI que valorize e regule o papel dos aterros de resíduos industriais, como ferramenta necessária na solução global de gestão de resíduos. Portugal precisa de um setor de resíduos robusto, maduro e capaz de enfrentar os enormes desafios com que hoje nos confrontamos", apontam.

Há duas semanas, a Câmara de Lousada ameaçou interpor uma providência cautelar para impedir a deposição de resíduos oriundos de Itália, num aterro sanitário do concelho.

Aquela autarquia do distrito do Porto refere ter tomado conhecimento que a empresa RIMA, que gere o aterro de resíduos industriais não perigosos de Lustosa, recomeçou as operações de transporte e deposição de resíduos provenientes de Itália, contrariando o pedido do município, efetuado no dia 28 de abril, para que essa operação fosse suspensa.

A solução, segundo a câmara, passa pela valorização dos resíduos "em unidades habilitadas para o efeito, situadas fora do concelho de Lousada e não pela sua deposição no aterro da RIMA".

No mesmo distrito, no município de Valongo, a Câmara Municipal pretende o encerramento do aterro do Sobrado, gerido pela Recivalongo, alegando que a infraestrutura "foi mal licenciada" e que o seu funcionamento contribuiu para a contaminação das águas.

No mesmo sentido, a Câmara Municipal de Azambuja, no distrito de Lisboa, pretende o encerramento do aterro da empresa Triaza, situado a 500 metros daquela vila, alegando problemas ambientais e maus cheiros.

Esta infraestrutura foi inaugurada em 2017 e representou um investimento de 1,8 milhões de euros, tendo desde o início da sua construção sido contestada pelos moradores e por partidos da oposição e, atualmente, também pela autarquia.

A este aterro, que fica a céu aberto, chegam toneladas de resíduos provenientes de Itália, Reino Unido e Holanda, sendo frequentes as queixas por causa do mau cheiro e da existência de gaivotas que remexem no lixo.

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