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Ajuste direto? "Se houver algo auditável, instâncias próprias fá-lo-ão"

 A ministra da Saúde afirmou hoje que, "se houver algo auditável" em contratos por ajuste direto, tal será feito pelas "instâncias próprias", garantindo que os procedimentos respeitaram a lei da concorrência e o "regime especial" devido à covid-19.

Ajuste direto? "Se houver algo auditável, instâncias próprias fá-lo-ão"
Notícias ao Minuto

14:46 - 05/05/20 por Lusa

Economia Marta Temido

"Se houver, nestes procedimentos algo que seja auditável mais tarde, as instâncias próprias fá-lo-ão", disse Marta Temido em Matosinhos, distrito do Porto, quando questionada por jornalistas sobre aquisições de materiais de proteção feitas com caráter de urgência mas previstas para 2021.

Afirmando desconhecer "detalhes" dos contratos que, de acordo com o Correio da Manhã, foram feitos com sete empresas por ajuste direto num montante global superior a 79,8 milhões de euros, a ministra referiu-se à definição de "um regime excecional e transitório" de compras para o período da pandemia de covid-19, assegurando que as ações dos serviços foram feitas "no respeito de todos os princípios gerais dos direitos de concorrência e despesa pública".

De acordo com a edição de hoje do jornal O Correio da Manhã, o Ministério da Saúde está a fazer negócios milionários por ajuste direto, sem publicar ou assinar contrato escrito, com fornecedores de equipamentos de proteção individual, tais como máscaras e álcool em gel. 

O diário refere que, de meados de março a 23 de abril, foram feitas 17 aquisições de valor superior a um milhão de euros a sete empresas por ajuste direto, num montante total de 79,8 milhões de euros.

A ministra reconhece que os contratos ainda não foram divulgados no portal base, de publicitação de compras públicas, mas disse que lá vão "figurar até ao final da semana".

"Ainda não foi possível colocá-los a todos [no portal]. Essa divulgação foi uma regra que nos autoimpusemos, embora seja um regime excecional e [os contratos] vão figurar", referiu.

"Não há nenhum motivo para não sermos absolutamente transparentes naquilo que compramos, a quem compramos e como compramos", assegurou.

A ministra começou por explicar que, "durante este período de luta contra a pandemia houve a definição de um regime, excecional e transitório, para a realização de aquisições para garantir equipamentos de proteção individual e outras necessidades essenciais".

"O que os serviços responsáveis fizeram foi, no respeito por todos os princípios gerais de direitos de concorrência e despesa publica, usar esses mecanismos para satisfazerem necessidades essenciais do funcionamento de serviços de saúde", justificou a ministra.

Questionada pelos jornalistas, Marta Temido disse não ter "informação exata dos valores dos contratos".

A ministra falava depois de participar numa sessão, num auditório quase cheio, e de inaugurar, usando máscara, a nova unidade de cuidados intensivos do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos.

Pelo auditório e corredores hospitalares terá passado uma comitiva de cerca de 80 pessoas, todas de máscara na cara.

Durante as intervenções feitas no mesmo púlpito do auditório, vários convidados, incluindo a ministra da Saúde, tiraram a máscara para falar, voltando a colocá-la após o discurso.

infraestrutura foi construída em 20 dias, custou 700 mil euros, contou com o apoio de 15 mecenas e permite duplicar para 21 o número de camas para doentes críticos.

Portugal regista hoje 1.074 mortes relacionadas com a covid-19, mais 11 do que na segunda-feira, e 25.702 infetados (mais 178), segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção Geral da Saúde.

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