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Contas Revolut no IRS. É (ou não) preciso declarar?

Revolut esclarece que este ano, à semelhança do ano anterior, volta a não ser necessário declarar as contas em questão no IRS.

Contas Revolut no IRS. É (ou não) preciso declarar?
Notícias ao Minuto

09:44 - 21/04/20 por Notícias ao Minuto

Economia Revolut

A Revolut está a enviar um email aos seus clientes a informar que as contas em questão não têm de ser declaradas no IRS de 2019, à semelhança do ano anterior. Isto porque a entidade não operou como instituição de crédito no ano em questão. 

"Segundo esclareceu a Autoridade Tributária e Aduaneira, não tendo a Revolut operado enquanto instituição de crédito/banco em 2019, as respetivas contas são consideradas contas de pagamento e, como tal, os contribuintes detentores das mesmas não estarão obrigados a declará-las no Anexo J da Declaração Modelo 3 do IRS", pode ler-se na nota que está a ser enviada aos clientes e à qual o Notícias ao Minuto teve acesso. 

Conforme noticiou o Dinheiro Vivo, em fevereiro, fonte da AT reiterou que os "esclarecimentos prestados a 18 de abril de 2019 mantém-se" para este ano, o que significa que os clientes da Revolut não têm de declarar as contas na declaração de rendimentos.

No ano passado, o esclarecimento dado pelo Fisco foi o seguinte: "Tendo em consideração as dúvidas que têm sido suscitadas, nomeadamente quanto aos serviços prestados pela Revolut, esclarece-se, a título de exemplo, que uma vez que a referida entidade não operou em 2018 como instituição de crédito/banco, as respetivas contas são qualificadas como contas de pagamento e, como tal, os contribuintes detentores das mesmas não estão obrigados a declará-las no Anexo J da Declaração Modelo 3 do IRS".

Ainda assim, a Revolut sublinha que o cenário é diferente se investiu na plataforma de 'trading' e recebeu mais-valias com a venda de títulos ou dividendos, sendo que nessa situação "deverá comunicá-los na declaração de rendimentos".

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