Reembolsos IRS? "Quem dá impulso para autorizar pagamentos é o Governo"
Funcionários das Finanças estão em teletrabalho, mas a presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos considera que esse não é um obstáculo ao processamento dos reembolsos e lembra que a liquidação depende da 'luz verde' do Governo.
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Economia Reembolsos
Nos últimos anos, os primeiros reembolsos do IRS demoraram cerca de duas semanas a cair nas contas dos contribuintes, mas este ano, dada a situação atual do país, isso não se verificou. O Diário de Notícias deu conta, na edição da última sexta-feira, que a Autoridade Tribuária (AT) ainda não tem informação sobre os reembolsos, lembrando que os funcionários das Finanças estão em teletrabalho.
Contactada pelo Notícias ao Minuto, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Ana Gamboa, considera, porém, que o teletrabalho não impede o pagamento dos reembolsos, uma vez que o quem tem de dar 'luz verde' às liquidações é o Governo.
"Na verdade, o trabalho de apoio ao cumprimento e de processamento das liquidações está a ser desenvolvido com toda a normalidade. Os atrasos relativamente ao ano anterior não se devem à inação dos trabalhadores, porque quem dá o impulso para autorizar os pagamentos é o Governo", sublinhou Ana Gamboa.
O Notícias ao Minuto tentou obter mais esclarecimentos junto de fonte oficial do Ministério das Finanças, mas até à hora de publicação desta notícia não foi possível obter uma resposta.
A campanha do IRS, sublinhe-se, arrancou no dia 1 de abril - sendo que irá decorrer até ao final de junho -, dia em que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, admitiu: "Estamos em condições de proceder aos reembolsos". Porém, não se comprometeu com prazos, justificando com o contexto atual: "Faremos com a rapidez que as circunstâncias atuais exigem".
Os dados mais recentes, atualizados no Portal das Finanças na madrugada desta segunda-feira, revelam que mais de dois milhões de contribuintes já entregaram a declaração de IRS. Este ano, mais contribuintes optaram por submeter o IRS mais cedo, na expectativa de obter também o reembolso mais rápido, dado o cenário de incerteza económica que o país vive.
Importa também sublinhar que o Fisco tem até ao dia 31 de agosto para proceder à liquidação dos reembolsos. É também até este dia que os contribuintes que têm de pagar o imposto devem acertar contas com as Finanças.
De recordar também que mais de 7.000 trabalhadores da AT estão a desempenhar as suas funções em regime de teletrabalho, mantendo-se, contudo, o atendimento presencial por marcação prévia nas repartições de finanças e alfândegas.
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