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CGTP reivindica alargamento de medidas de apoio à parentalidade

A CGTP reivindica um conjunto alargado de medidas com vista à melhoria da proteção da parentalidade que incluem, entre outras, o alargamento do apoio excecional às famílias e garantias para os trabalhadores.

CGTP reivindica alargamento de medidas de apoio à parentalidade
Notícias ao Minuto

19:26 - 10/04/20 por Lusa

Economia Covid-19

"No atual quadro excecional em que vivemos, impõe-se uma melhoria alargada na proteção da parentalidade", afirma a central sindical, em comunicado, um dia depois de o Governo ter aprovado um diploma que aumenta o subsídio por assistência a filho de 65% para 100% do salário aos funcionários públicos do regime de proteção social convergente.

De entre o conjunto de reivindicações da CGTP destaca-se o alargamento do apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem aos ascendentes que são alvo de medidas de isolamento profilático, que fazem parte de grupos de risco ou que estão em situação de dependência.

Na atribuição desse apoio excecional, preconiza-se também a inclusão dos "casos em que o outro cônjuge, ou o próprio, esteja em regime de teletrabalho, na medida em que essa modalidade de prestação do trabalho não pode ser equiparada a uma situação de ausência ao trabalho".

A intersindical quer também a garantia de que, no caso de o trabalhador estar em regime de teletrabalho, tem direito ao mesmo salário e demais componentes retributivas do que em regime presencial, cabendo às entidades patronais assegurar a instalação e a manutenção dos equipamentos de trabalho, bem como as respetivas despesas.

Nesse contexto, acrescenta, deve estar garantido "o respeito da privacidade dos trabalhadores e da respetiva família, bem como o período normal de trabalho".

A garantia de que "o subsídio de doença corresponde a 100% da remuneração de referência, não só durante o período de isolamento profilático, mas durante todo o período de doença covid-19", é outra reivindicação.

A CGTP quer ainda que o valor do subsídio por ausência devida a assistência a filhos ou a netos até pelo menos aos 15 anos de idade, em isolamento profilático, corresponda a 100% da remuneração de referência, e que o apoio extraordinário às famílias abranja todo o tempo de encerramento das escolas, creches, jardins-de-infância e outras instituições de apoio à infância e à deficiência, incluindo o período de férias da Páscoa.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 96 mil mortos e infetou quase 1,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 435 mortos, mais 29 do que na véspera (+6,4%), e 15.472 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 1.516 em relação a quarta-feira (+10,9%).

Dos infetados, 1.179 estão internados, 226 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 233 doentes que já recuperaram.

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