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Suspensão do pagamento de estacionamento em Lisboa continua em vigor

A suspensão do pagamento do estacionamento na via pública em Lisboa vai continuar em vigor, pelo menos até ao fim do estado de emergência, disse hoje fonte da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento - EMEL.

Suspensão do pagamento de estacionamento em Lisboa continua em vigor
Notícias ao Minuto

17:52 - 09/04/20 por Lusa

Economia Covid-19

Questionada pela Lusa, fonte oficial da EMEL adiantou que as medidas anunciadas em 16 de março continuarão em vigor pelo menos "durante o estado de emergência" em que o país se encontra desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado no dia 02 de abril na Assembleia da República, devido à pandemia de covid-19.

A mesma fonte indicou ainda que depois de o estado de emergência estas medidas serão reavaliadas.

A Câmara de Lisboa decidiu suspender o pagamento do estacionamento na via pública e os residentes podem estacionar gratuitamente nos parques da empresa municipal.

"Estas medidas serão monitorizadas e avaliadas em função da situação da cidade, podendo ser alteradas ou revogadas a qualquer momento, estimando-se, porém, a sua manutenção, em condições normais, até pelo menos dia 09 de abril", referia a EMEL em comunicado enviado em 16 de março.

Perante a pandemia de covid-19, o município e a EMEL anunciaram a "suspensão do pagamento do estacionamento na via pública nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, nos locais delimitados para o efeito, suspendendo a fiscalização dos mesmos".

É também permitido o estacionamento gratuito "nos parques de estacionamento da EMEL dos veículos com dístico de residente válido para a área de implantação de cada parque (mediante informação da matrícula pelo intercomunicador no acesso), salvaguardando a capacidade para as avenças preexistentes".

Os veículos com dísticos que se encontrassem válidos em 01 de fevereiro "e que, entretanto, atinjam a data de validade, poderão continuar a aceder aos lugares exclusivos a residentes nas zonas indicadas no dístico até 30 de junho de 2020, eliminando assim a necessidade de qualquer tramitação administrativa neste período, com a correspondente redução de deslocações", lia-se na mesma nota.

É também possível alargar "todas as avenças noturnas de residente existentes nas concessões Empark para avenças 24 horas", sem qualquer custo acrescido.

A mesma informação salientava ainda que "a ocupação de forma abusiva do espaço público, pondo em causa o acesso de veículos de emergência, e a segurança e livre circulação de peões ou veículos continuará a ser fiscalizada".

"O bloqueamento de veículos está suspenso, mas será reforçada a fiscalização e remoção de veículos em infração", era reforçado.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 89 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 409 mortes, mais 29 do que na véspera (+7,6%), e 13.956 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 815 em relação a quarta-feira (+6,2%).

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