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Eurogrupo tenta aproximar posições e chegar a resposta comum

Os ministros das Finanças da zona euro vão tentar chegar na terça-feira a um acordo político sobre a melhor resposta a dar aos efeitos da pandemia covid-19 nas economias europeias, precisando para tal de ultrapassar as fortes divergências verificadas até agora.

Eurogrupo tenta aproximar posições e chegar a resposta comum
Notícias ao Minuto

16:18 - 06/04/20 por Lusa

Economia Covid-19

Esta é a quarta reunião por videoconferência, em pouco mais de um mês, dos ministros das Finanças europeus -- estes Eurogrupos têm sido realizados no formato "inclusivo", ou seja, alargados aos oito países que não fazem parte do espaço da moeda única --, sendo que desta feita é-lhes 'exigido' um compromisso, para ser apresentado aos líderes europeus, de modo a que a Europa adote sem mais demoras meios para que os Estados-membros possam financiar as medidas que visam mitigar os efeitos do novo coronavírus nas suas economias, que já se sabem ser muito avultados.

No último Conselho Europeu por videoconferência, realizado em 26 de março, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, após uma longa e tensa discussão, mandataram o Eurogrupo para apresentar, no prazo de duas semanas, propostas concretas sobre como enfrentar as consequências socioeconómicas da pandemia, que "tenham em conta a natureza sem precedentes do choque de covid-19", que afeta as economias de todos os Estados-membros.

Com o Conselho Europeu à espera do desfecho das discussões ao nível de ministros das Finanças para voltar a reunir-se e tomar enfim decisões, o Eurogrupo estará então na terça-feira sob especial pressão para chegar a um acordo político, o que significa que Mário Centeno terá de conseguir aproximar as posições entre os países do sul e do norte da Europa, que ficaram extremadas no anterior encontro, o das polémicas declarações do ministro holandês.

Os países do sul, entre os quais Portugal, Espanha e Itália, têm defendido como melhor solução a emissão de dívida conjunta (os chamados 'eurobonds', ou 'coronabonds'), que continua a ser rejeitada por países como Alemanha, Holanda, Áustria e Finlândia, que defendem antes soluções que passem por linhas de crédito, ou seja, empréstimos, em condições favoráveis.

O presidente do fórum de ministros das Finanças da zona euro e ministro das Finanças português, Mário Centeno, já defendeu publicamente o adiamento do debate sobre os 'coronabonds' para depois da crise, advogando que o foco agora deve estar em medidas capazes de gerar consenso no imediato.

"Sairemos desta crise com uma dívida mais alta para todos os Estados. É decisivo que essas dívidas não sejam um obstáculo para que os Estados assumam novas dívidas", afirmou, numa entrevista publicada no fim de semana em diversos órgãos de comunicação social europeus.

Nesse quadro, admite que uma solução mais para a frente poderia efetivamente passar pelos chamados 'coronabonds', eventualmente limitados no tempo, como contempla a proposta avançada por França.

No entanto, o presidente do Eurogrupo defende que os Estados-membros concentrem-se agora nas medidas em que há mais consenso e sobre as quais é possível chegar a um acordo já na terça-feira, fazendo a defesa das "três medidas de proteção, para os orçamentos, para as empresas e para os trabalhadores" já discutidas pelos ministros, e que formam um pacote avaliado em cerca de 500 mil milhões de euros.

Centeno referia-se ao plano de linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), aos créditos do Banco Europeu de Investimento (BEI) para empresas e aos apoios para programas de suspensão de contratos de trabalho ('lay-off') apoiados pelo Estado, propostos pela Comissão.

Para depois ficará então o plano de recuperação das economias europeias, no qual a Comissão Europeia ficou de trabalhar, em conjunto com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que muitos apelidam de novo 'Plano Marshall', e que, esse sim, poderia vir a integrar a solução de emissão conjunta de dívida, tal como defenderam ainda hoje os comissários italiano e francês, Paolo Gentiloni (Economia) e Thierry Breton (Mercado Interno).

Gentiloni e Breton defendem a criação de um fundo europeu para, depois de ultrapassada esta fase da pandemia, financiar a recuperação económica do continente europeu, mas a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, já fez saber que a sua preferência para financiar o 'Plano Marshall' é através do próprio Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento de longo prazo da UE, razão pela qual Bruxelas deverá mesmo apresentar em breve uma proposta (profundamente) revista do orçamento para 2021-2027, sobre o qual os 27 ainda não chegaram a acordo.

Mas para já, e como resposta de emergência, a palavra cabe aos ministros das Finanças, que já não têm mais espaço temporal de manobra, reunindo-se na terça-feira sob o olhar atento dos chefes de Estado e de Governo, à espera de um compromisso sobre o qual se possam pronunciar numa cimeira que deverá ter lugar em breve.

A reunião terá início às 14:00 de Lisboa, 15:00 de Bruxelas.

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