POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Covid-19. Regime de lay-off alargado a mais empresas
O Governo decidiu alargar o leque de empresas que podem aceder a este novo regime. Formulários serão disponibilizados amanhã.
© iStock
Economia Covid-19
O Governo aprovou, esta quinta-feira, uma série de medidas que visam reduzir o impacto económico da Covid-19 na economia, entre as quais o lay-off, que "estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho" e ao qual podem aceder as empresas com uma quebra de 40% da faturação.
"De forma a apoiar a manutenção dos postos de trabalho e a evitar despedimentos por razões económicas, o diploma prevê que tenham acesso a este regime: As empresas ou estabelecimentos cujo encerramento total ou parcial tenha sido decretado por decisão das autoridades politicas ou de saúde; as empresas que experienciem uma paragem total ou parcial da sua atividade que resulte da interrupção das cadeias de abastecimento globais, ou a suspensão ou cancelamento de encomendas; a queda acentuada de, pelo menos 40% da faturação, por referência ao mês anterior ou período homólogo", pode ler-se no comunicado.
No comunicado anterior, o Governo dizia que esta queda tinha de se verificar num período de dois meses, o que condicionava o acesso ao regime.
Além disso, o "diploma aprovado estipula que durante o período de redução ou suspensão, bem como nos 60 dias seguintes à sua aplicação, o empregador não pode cessar contratos de trabalho, através de despedimento coletivo ou por extinção do posto de trabalho, relativamente aos trabalhadores abrangidos pelas medidas de apoio", pode ler-se.
Siza Vieira detalhou, em conferência de imprensa, que o formulário de acesso será disponibilizado amanhã.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia vice-presidente
BCE corta juros em junho se coisas evoluírem "como ultimamente"
-
3
-
4
economia vistos gold
-
5
economia impostos
Onde é gasto o dinheiro dos seus impostos? Este gráfico da AT explica
-
6
-
7
-
8
economia Inspetores
Sindicatos de inspetores do Estado apresentam caderno reivindicativo
-
9
economia Andante
Carregamento do Andante no telemóvel disponível a partir de hoje
-
10
economia Economia num minuto
Reembolsos do IRS, BCE e mais: Os 5 temas que marcam esta 5.ª-feira
