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Madeira vai usar saldo orçamental de 38 milhões para mitigar impactos

A Madeira registou pelo sétimo ano consecutivo um saldo orçamental positivo, de cerca de 38 milhões de euros, verba que será usada para concretizar medidas de mitigação face ao impacto da covid-19, anunciou hoje o Governo Regional.

Madeira vai usar saldo orçamental de 38 milhões para mitigar impactos
Notícias ao Minuto

13:43 - 25/03/20 por Lusa

Economia Covid-19

"Este excedente orçamental significa que, ao longo de 2019, o total das receitas efetivas foi superior ao total das despesas não financeiras contabilizadas e aos compromissos assumidos pelo Governo Regional e restantes entidades da Administração Pública Regional (nomeadamente Serviços e Fundos Autónomos e Empresas Públicas Reclassificadas), registados no mesmo período", explica, em comunicado, a vice-presidência do executivo.

O Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, sublinha que isto "não significa uma disponibilidade permanente de 38 milhões de euros nos cofres", já que o "excedente tem sido canalizado não só para o funcionamento de toda a Administração Pública Regional, como tem também preconizado diversos investimentos de melhoria da qualidade de vida dos madeirenses e porto-santenses, e liquidado encargos assumidos e não pagos anteriormente".

"O Governo Regional vai aproveitar esta capacidade de financiamento para aplicar na concretização de significativas medidas de suporte social, empresarial e económico de mitigação do impacto" da covid-19 nas ilhas da Madeira e do Porto Santo.

Para o executivo liderado por Miguel Albuquerque, o resultado garante uma "trajetória de consolidação orçamental e de sustentabilidade das finanças públicas", permitindo assegurar "o melhor acesso aos mercados de capitais e de financiamento externo", aspeto que considera fundamental para que a Região "consiga assegurar todas as necessidades de financiamento e linhas de crédito, para atenuar o impacto negativo da situação de crise em que se vive".

"O resultado público referente a 2019 foi obtido em harmonia com medidas de forte impacto social e económico para as empresas e os particulares, nomeadamente a redução das taxas de IRC, a redução de taxas de IRS, a redução da comparticipação familiar nas creches, a atribuição do passe sub-23 e a redução do valor dos passes sociais, a atribuição de 'kit-bebé', a garantia de apoio social e escolar, o adiantamento às viagens aéreas dos estudantes e o descongelamento das carreiras docentes", exemplifica.

Segundo o último boletim epidemiológico divulgado pelo Instituto de Administração da Saúde da Madeira, na terça-feira, a região tem 16 casos confirmados de infeção, mais quatro do que na segunda-feira.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, há 43 mortes, mais 10 do que na véspera (+30,3%), e 2.995 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que regista 633 novos casos em relação a terça-feira (+26,8%).

Dos infetados, 276 estão internados, 61 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 22 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 2 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00h00 de 19 de março e até às 23h59 de 2 de abril.

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