Os parceiros sociais, representados no Conselho Económico e Social, apresentaram, esta quarta-feira, um conjunto de cinco recomendações, no âmbito da resposta ao impacto do novo coronavírus. Num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, os parceiros sociais dizem que é necessária uma "ação conjunta".
"Os parceiros sociais associam-se ao esforço nacional, incentivam e apoiam o trabalho do Governo no sentido de, com respeito pelo diálogo social, antecipar e executar medidas que permitam responder com êxito ao difícil momento que vivemos, com vista a uma rápida recuperação económica e social", pode ler-se no comunicado.
Eis as cinco recomendações dos parceiros sociais:
- A execução das medidas compensatórias de natureza económica e social que se revelem mais ajustadas à preservação e viabilização das empresas e dos empregos, aplicando-asno sentido de garantir equilíbrio na repartição de encargos, equidade, rapidez na aplicação e ampla divulgação junto de todas as estruturas empresariais,trabalhadores, setores sociais e sociedade em geral.
- A adoção de medidas que facilitem a aquisição e operacionalização de equipamentos, medicamentos, dispositivos de proteção e material de consumo, indispensáveis para que o SNS possa cumprir eficaz e eficientemente a sua missão de proteger e promover a saúde dos Portugueses.
- A articulação do SNS com os setores privado e social com vista à identificação, articulação e operacionalização dos recursos humanos, materiais e organizativos, bem como com os profissionais aposentados ou no ativo, estudantes e demais especialistas que se têm apresentado voluntariamente.
- A disponibilidade para apoiar as medidas que a Autoridade de Saúde Nacional considere ou venha a considerar indispensáveis para lutar contra a pandemia, nomeadamente o confinamento domiciliário, a quarentena, o encerramento de fronteiras, ou mesmo a declaração do estado de emergência.
- A atuação junto das instâncias europeias para rápida adoção das medidas económicas e financeiras necessárias à proteção e desenvolvimento das economias nacionais, exortando a Comissão Europeia a reconhecer que a resposta a esta nova crise não pode ser paralisada por procedimentos de défices excessivos ou outros que dificultem os objetivos de coesão, agravando as desigualdades entre Estados-membros.
De sublinhar que a ministra do Trabalho tinha já dito que os parceiros sociais tinham até ao final de terça-feira para apresentar ao Governo dúvidas ou propostas de medidas para fazer face ao impacto do novo coronavírus.
