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Descontos nas portagens obriga a concertação com concessionárias

A ministra da Coesão Territorial disse hoje que os descontos nas portagens vão obrigar a "uma concertação" com as concessionárias, mas ressalvou que a Infraestruturas de Portugal tem a concessão de seis das sete autoestradas.

Descontos nas portagens obriga a concertação com concessionárias
Notícias ao Minuto

17:58 - 27/02/20 por Lusa

Economia Governo

Ana Abrunhosa anunciou na quarta-feira descontos nas portagens de sete autoestradas a partir do terceiro trimestre do ano para os "utilizadores frequentes", uma estratégia que foi discutida no Conselho de Ministros descentralizado que decorreu hoje, em Bragança.

No final da reunião, em conferência de imprensa, a governante especificou que, das sete autoestradas contempladas neste regime de descontos, só a concessão da A23 não é das Infraestruturas de Portugal.

"Temos de seguir a lei e, de facto, temos que estimar via a via os impactos desta redução, temos que ver se tem impacto no equilíbrio financeiro dos contratos", referiu.

O que, acrescentou, já foi feito em 2018.

"Isto obriga a que haja uma concertação com as concessionárias, temos a vida facilitada porque só temos uma concessão que não é das Infraestruturas de Portugal, no entanto, seguindo a lei teremos que fazer todo este caminho, de verificar se há necessidade de equilíbrio financeiro, de partilha de receitas, no caso de prevermos aumento de receitas, e isso implicará uma resolução do Conselho de Ministros", explicou.

A governante disse que o modelo a aplicar "já está consensualizado entre os ministérios das Infraestruturas e Habitação, das Finanças e da Coesão Territorial".

Ana Abrunhosa explicou que se trata de "um desconto de quantidades", que beneficia os utilizadores frequentes, exemplificando que a "partir do oitavo dia até ao 15.º dia haverá um desconto de 20% e a partir do 16.º dia até ao final do mês será um descontos de 40%".

Nas autoestradas A4, A24, A28, A25, A23, A13 e A22, antigas SCUT, já eram aplicados descontos e estes foram, segundo a ministra, "harmonizados e aumentados".

Relativamente ao transporte de mercadorias, a ministra referiu que os descontos vão ser aumentados dos 30% para os 35% de dia e 50% para 55% à noite.

A ministra anunciou ainda um desconto para os transportes de passageiros, que até agora não existiam e que passam a ser iguais às percentagens dos transportes de mercadorias.

O objetivo é, frisou, "estimular o uso do transporte coletivo em detrimento do transporte individual".

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