De acordo com um aviso publicado na página da internet do PDR, as candidaturas devem ter em vista a reabilitação de infraestruturas, estações elevatórias e centrais hidroelétricas, a melhoria da gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas e da segurança das infraestruturas, bem como a introdução de tecnologias eficientes.
"A área geográfica elegível corresponde aos limites do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego" e a dotação orçamental é de um milhão de euros, lê-se no documento.
Apenas é admitida a apresentação de uma candidatura por beneficiário.
Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável e as candidaturas devem ser submetidas através da página do PDR ou do Portugal 2020.
O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal foi aprovado na sequência da decisão de Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assente numa gestão eficiente dos recursos.
