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Formadores questionam IEFP sobre atrasos no PREVPAP

A Associação Portuguesa de Formadores (AFP) voltou hoje a criticar os "atrasos" e a "pouca transparência" no programa de regularização extraordinária dos vínculos do Estado (PREVPAP), exigindo respostas ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) sobre o processo.

Formadores questionam IEFP sobre atrasos no PREVPAP
Notícias ao Minuto

15:43 - 10/01/20 por Lusa

Economia IEFP

Em comunicado, a AFP quer saber "para quando a publicação das listas de resultados relativas aos procedimentos concursais a decorrer" no caso dos formadores do IEFP, sublinhando que o processo de regularização "se arrasta há dois anos, com pouca transferência e disponibilidade de esclarecimentos".

O PREVPAP prevê a possibilidade de 507 formadores verem os seus vínculos precários (falsos recibos verdes) regularizados e, segundo a AFP, "nesse caso, será feita justiça".

Essas 507 vagas foram definidas de acordo com a Lei 112/2017, que estabelece que um formador do IEFP com mil horas de formação em cada um dos anos de 2015, 2016 e 2017 tem condições de abrir vaga.

Porém, a AFP defende que "há mais necessidades permanentes do que as vagas que abriram" referindo que a comissão de avaliação bipartida do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social emitiu 1.199 pareceres favoráveis de formadores do IEFP.

Além disso, diz a associação, o IEFP publicou em 2017 uma tabela de necessidades permanentes para a formação base (certificação escolar) por centro de formação e por grupo de recrutamento, onde refere que são necessários 807 formadores.

"Nos atuais procedimentos concursais do PREVPAP a decorrer pelo IEFP, abriram apenas 266 vagas para esta componente, sendo as restantes vagas da componente tecnológica (qualificação profissional), e temos a certeza que o número de vagas desta componente também será insuficiente", afirma a associação.

A AFP quer saber porque motivo o IEFP apenas abre vagas para os formadores que têm mil horas em cada um dos anos abrangidos pelo PREVPAP (2015, 2016 e 2017) e porque razão um formador com um total três mil horas (ou mais) nesses três anos não pode integrar os concursos, uma vez que tem uma média de mil horas por ano.

"Temos formadores com 4.000 horas, que, contudo, num dos anos tiveram 990 horas e por isso não abrem vaga", critica a associação.

A AFP sugere a abertura de procedimentos concursais extraordinários para os formadores do IEFP e a celebração de contratos a termo para os que têm parecer favorável, garantindo a sua regularização "a curto prazo".

Propõe ainda a celebração de contratos a prazo para os formadores que, não tendo parecer favorável, estão há, pelo menos, três anos ao serviço do IEFP.

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