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Ministro das Finanças alemão é favorável a garantia de depósitos europeia

O ministro das Finanças da Alemanha mostrou-se hoje favorável a um sistema de garantia de depósitos europeu, num artigo publicado no Financial Times.

Ministro das Finanças alemão é favorável a garantia de depósitos europeia
Notícias ao Minuto

13:31 - 06/11/19 por Lusa

Economia Olaf Scholz

Segundo o social-democrata Olaf Scholz, é necessário a União Europeia "aprofundar e concluir a União Bancária", terminando com anos de impasse, e promover a integração financeira europeia.

O sistema europeu de garantia de depósitos serviria de cobertura complementar aos sistemas de garantia constituídos a nível nacional, permitindo assim aos governos da zona euro respeitarem a obrigação legal de proteger depósitos até 100.000 euros em caso de falência de um banco.

Esta declaração do ministro de Angela Merkel acompanha a posição da futura presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, que já prometeu concluir a União Bancária, em particular estabelecendo um sistema europeu de garantia de depósitos.

Durante anos, a Alemanha opôs-se a pôr em prática este sistema por se recusar a que os seus contribuintes paguem por bancos em dificuldade de países do sul da União Europeia (UE), particularmente da Itália.

Segundo o Financial Times, funcionários de Berlim dizem que esta iniciativa - que originalmente integrava um documento informal destinado a discussão - reflete apenas a posição de Scholz e não foi coordenada com a chanceler alemã.

Na terça-feira, um alto funcionário da zona euro em Bruxelas disse estar "um pouco otimista sobre abrir uma discussão política [sobre o sistema europeu de garantia de depósitos] para o início do próximo ano".

O assunto será discutido na quinta-feira na reunião do Eurogrupo que reúne os ministros das Finanças da zona do euro.

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, tem referido várias vezes publicamente que completar a União Bancária é uma prioridade na UE.

A União Bancária, como desenhada pela UE, é composta por três pilares. O Mecanismo Único de Supervisão é o primeiro e já está operacional, a cargo do Banco Central Europeu (BCE), que supervisiona diretamente os principais bancos europeus, caso dos portugueses Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco.

O segundo pilar é o Mecanismo Único de Resolução e cabe-lhe a resolução e/ou reestruturação dos bancos em risco de bancarrota. O objetivo é de estar dotado com 55 mil milhões de euros até 2024, valor que virá das contribuições dos bancos. Terá ainda a possibilidade de se financiar nos mercados através de emissão de dívida.

Por fim, o terceiro pilar é o Fundo de Garantia de Depósitos comum. Esta parte do processo é que está mais atrasada, havendo muitas dúvidas sobre a sua concretização, com países a colocarem entraves devido à mutualização do risco, como até agora a Alemanha.

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