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Cabo Verde e UE preparam novo acordo de pesca

A União Europeia (UE) e Cabo Verde vão iniciar, em Dezembro próximo, a discussão de um novo acordo de pesca que deverá entrar em vigor em 2014, anunciou o primeiro-ministro cabo-verdiano.

Cabo Verde e UE preparam novo acordo de pesca
Notícias ao Minuto

09:37 - 22/11/13 por Lusa

Economia Discussão

José Maria Neves falava quinta-feira ao final da tarde com jornalistas, após um encontro com o delegado da Comissão Europeia (CE) em Cabo Verde, José Pinto Teixeira, destinado oficialmente a preparar a visita do chefe do executivo cabo-verdiano a Bruxelas, a 26 e 27 deste mês, para participar numa jornada de desenvolvimento.

"Vamos abrir negociações e discutir nos próximos meses um novo acordo de pesca entre Cabo Verde e a União Europeia", disse José Maria Neves, acrescentando que, em dezembro, chegará a Cabo Verde uma delegação mandatada para negociar.

"Queremos um acordo que permita o desenvolvimento do setor transformador do pescado em Cabo Verde, que sirva para aumentarmos o transbordo de pescado e que permita também mais empregos, assim como um controlo mais rigoroso dos nossos recursos marinhos", frisou.

Por seu lado, Pinto Teixeira indicou que se pretende com o novo acordo manter o que já existe desde 01 de setembro de 2011 e que termina a 31 de agosto de 2014.

O acordo, que os "28" pretendem agora alargar de três para seis anos, autoriza 28 atuneiros europeus (16 da Espanha e 12 da França) e 35 palangreiros de superfície (26 da Espanha e nove de Portugal) a operarem nas águas territoriais de Cabo Verde.

A 19 deste mês, num relatório da Comissão Europeia divulgado em Bruxelas, a UE considerou "mais do que satisfatório" o acordo de pescas com Cabo Verde, tendo em conta o nível elevado das capturas de peixe nas águas territoriais cabo-verdianas,

Segundo o relatório, o valor acrescentado criado por este acordo é de 3,4 milhões de euros, 71% deles cabendo à UE, 17% a Cabo Verde e 13% a outros países oeste-africanos, sobretudo devido aos desembarques, transportes e abastecimentos nos portos de Dacar (Senegal) e de Abidjan (Costa do Marfim).

O relatório sublinha, no entanto, que o acordo pode chocar a opinião pública na Europa e em África, devido à elevada captura de tubarões (espécie ameaçada) pelos palangreiros da UE, em vez do peixe-espada e atum acordados entre as partes.

O acordo de pescas assinado em 2011 entre as duas partes prevê uma contrapartida europeia a Cabo Verde de 1,3 milhões de euros, o que corresponde a 435 mil euros anuais, mais 50 mil euros do que no protocolo anterior, datado de 2006.

A tonelagem de referência permaneceu igual -- 5.000 toneladas/ano de atum -, assim como a contribuição financeira de 325 mil euros/ano para direitos de acesso.

O aumento do valor total foi então de 50 mil euros/ano, para apoiar o desenvolvimento da pesca sustentável em Cabo Verde, subindo para 110 mil euros.

O atual Acordo de Parceria de Pesca é essencialmente utilizado por navios de Portugal, Espanha e França e faz parte de uma rede da UE de acordos aduaneiros.

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