A medida, apresentada esta tarde em Lisboa por responsáveis da CGA, integra-se na estratégia para a transformação digital do organismo que paga por ano cerca de 640 mil pensões a ex-funcionários públicos.
Segundo explicou o diretor da CGA, Vasco Costa, as pensões são vitalícias e extinguem-se com o falecimento do beneficiário, pelo que existe a necessidade de obter informação sobre os óbitos dos beneficiários, nomeadamente no estrangeiro, para o organismo deixar então de pagar a respetiva pensão.
No estrangeiro, onde existem cerca de 11 mil pensionistas a receber pensão da CGA, a prova de vida é feita uma vez por ano, por via presencial, o que implica custos por parte dos serviços do Estado e do próprio pensionista, que têm de se deslocar para esse efeito.
"Fazer prova de vida uma vez por ano coloca um risco muito grande sobre a CGA", pois implica "um período longo a pagar uma pensão" a um beneficiário que pode já ter falecido, entretanto, afirmou o responsável.
"Basta que o falecimento ocorra no mês seguinte à prova de vida e estamos um ano a pagar pensão. Nalguns casos, são algumas dezenas de milhares de euros que nunca mais se recuperam", acrescentou Vasco Costa.
Segundo o diretor da CGA, em dezembro irá então arrancar um projeto piloto em Macau, onde residem cerca de dois mil pensionistas da CGA, que consiste na "prova de vida automática", que irá funcionar através de uma aplicação digital que permitirá fazer a prova de vida através de reconhecimento facial ou de voz.
A tecnologia "já está testada" e nesta primeira fase a adesão à medida é voluntária e quem aderir ficará dispensado de efetuar a prova presencial. O objetivo é alargar depois a medida a todos os países onde residem pensionistas da CGA, disse Vasco Costa.
