De acordo com um barômetro da consultora Informa ao setor dos Transporte de Passageiros em Viaturas Ligeiras Descaracterizados (TVDE) nasceram, até 30 de setembro, 3.209 empresas, o que representa um crescimento de 120% face a igual período do ano passado.
Esta subida, refere o Barômetro, coincide com a promulgação da Lei 45/2018 que regula a atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataformas eletrónicas.
O distrito de Lisboa regista o crescimento mais significativo destas novas empresas, embora o mesmo se tenha vindo a alargar a outros distritos como o Porto, Setúbal e Faro.
Em 2018, ano em que foi alcançado o valor máximo na constituição de novas empresas em Portugal, de acordo com a consultora, os maiores crescimentos tinham-se verificado nos setores do alojamento e restauração e nas atividades imobiliárias.
Até final do terceiro trimestre deste ano, estes dois setores viram nascer menos novas empresas que no período homólogo, com reduções de -4,9% nas Atividades imobiliárias e de -0,2% no Alojamento e restauração.
A descida neste setor deve-se sobretudo à queda no subsetor do 'alojamento de curta duração', já que a restauração e restante hotelaria regista uma subida em novas empresas, ainda que ligeira.
De acordo com a consultora, esta dinâmica empreendedora tem contribuído para um "tecido empresarial pulverizado", com uma "enorme quantidade de empresas muito pequenas", com as sociedades unipessoais a representarem nos nove primeiros meses do ano 2019 mais de metade das novas empresas.
Em Portugal operam atualmente quatro destas plataformas internacionais, que ligam motoristas de veículos descaracterizados e utilizadores, através de uma aplicação 'online' descarregada para o telemóvel - as estrangeiras Uber, Cabify, Bolt e Kapten.
Segundo a lei 45/2018, o início da atividade de operador de TVDE está sujeito a licenciamento do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, licença essa que será válida por 10 anos.
Para ser parceiro e poder ter automóveis ao serviço das plataformas, é obrigatório constituir uma empresa, pois a lei só permite a atividade a "pessoas coletivas".
