Em agosto, entraram na reforma 1.110 funcionários públicos, aos quais foi atribuída uma pensão cujo valor médio é de 1.074,8 euros.
Aquele valor médio traduz uma quebra de 235,2 euros face à pensão média que foi atribuída no mês anterior. De acordo com os dados da síntese de execução orçamental, divulgada esta quinta-feira pela Direção-geral do Orçamento (DGO), trata-se do valor médio mais baixo de novas pensões desde janeiro de 2018, mês em que este foi de 926,3 euros.
Há vários fatores que influenciam o valor médio das pensões atribuídas em cada mês, nomeadamente o salário dos funcionários públicos que entraram para a reforma e as condições em que o fizeram, uma vez que a legislação prevê a atribuição de penalizações a quem se reforma antecipadamente.
Entre as penalizações em vigor inclui-se o fator de sustentabilidade, que em 2019 foi fixado em 14,7%, e um corte de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal da reforma.
Em 2019, a idade de acesso à pensão sem penalizações está balizada nos 66 anos e cinco meses, sendo que os funcionários públicos com carreiras mais longas começarão a beneficiar a partir de outubro do regime da idade pessoal de acesso à reforma sem penalizações.
