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Imposto de Selo no financiamento da banca reduzido em 90%

Após a contestação do sector, a Autoridade Tributária acabou por recuar na incidência do Imposto de Selo (IS) no financiamento da banca. Como resultado, os bancos vão reduzir a factura com este imposto em mais de 90%, avançou o Diário Económico.

Imposto de Selo no financiamento da banca reduzido em 90%

Depois da última reunião das Finanças, realizada no passado dia 1 de Novembro, os bancos foram informados de que a Autoridade Tributária iria reduzir a taxa do Imposto do Selo (0,5%), passando a incidir sobre a remuneração dos contratos e não sobre o seu valor, revelou o

presidente da Associação Portuguesa de Bancos,

Faria de Oliveira ao Diário Económico.

Segundo o responsável, “nestas operações entre instituições financeiras, em bolsa e com contrapartes centrais, não há lugar à liquidação do Imposto de Selo”.

A contestação que levou à tomada desta medida aconteceu quando a Administração Tributária passou a exigir Imposto de Selo por operações financeiras e três dos maiores bancos já tinham sido alvo da liquidação deste imposto.

Um dos três bancos afectados já avançou com uma reclamação face à nova medida, o que poderá resultar na devolução dos montantes de IS pagos a mais. A partir de agora, o IS recairá sobre a remuneração dos contratos.

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