A carta do Presidente à Assembleia da República refere que Marcelo Rebelo de Sousa prevê deslocar-se "a Nápoles entre os dias 6 e 7 de maio próximo, para participar no XIII encontro da Cotec Europa".
O pedido foi alvo de parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas à sua deslocação à República Italiana, que se mostrou "favorável ao assentimento para ausência do território nacional".
O parlamento aprovou hoje esta deslocação por unanimidade.
O encontro, que decorre na manhã de 07 de maio em Nápoles, contará com a participação das delegações das organizações Cotec e a presença dos Chefes de Estado dos três países Cotec - Portugal, Itália e Espanha.
A 07 de fevereiro de 2018, Marcelo Rebelo de sousa participou na reunião da Cotec Europa, em Mafra, distrito de Lisboa, com o Presidente de Itália, Sergio Mattarella, e o rei de Espanha, Felipe VI.
Organizados desde 2005 alternadamente em Portugal, Espanha e Itália, os Encontros Cotec Europa contam com a participação de empresários, decisores políticos e académicos, constituindo um espaço de debate com o propósito de produzir uma contribuição positiva dos países do Sul para as políticas de inovação, na construção de novas respostas aos desafios de competitividade, emprego e crescimento inclusivo que se colocam à Europa, às suas empresas e aos cidadãos.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
Frequentemente, as datas das deslocações oficiais que são aprovadas pelos deputados incluem, por segurança, um ou dois dias a mais do que o período efetivo da visita.
