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Seguradoras advertem clientes da UE sobre validade dos seguros

A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) alertou hoje os clientes para a necessidade de confirmarem a validade de seguros que desconhecem onde estão baseados numa eventual saída sem acordo do Reino Unido da União Europeia.

Seguradoras advertem clientes da UE sobre validade dos seguros
Notícias ao Minuto

12:48 - 04/04/19 por Lusa

Economia Brexit

"Os clientes que não têm certeza onde é que o seu segurador está baseado devem contactar o mesmo para garantir que têm um seguro válido na eventualidade de um 'Brexit' [saída do Reino Unido da União Europeia] sem acordo", lê-se no aviso publicado nas páginas de internet da APS e da federação europeia de seguradoras da qual a associação faz parte.

Lembrando que as regras da União Europeia (UE) permitem aos residentes comprar produtos num Estado-membro a um segurador baseado noutro estado-membro da UE, a associação adverte que, na eventualidade de um 'Brexit' sem acordo, "é possível que as apólices de seguro existentes deixem de ser válidas e possa haver problemas com alguns serviços", como com a participação de um sinistro.

"Na maioria dos casos, os seguradores tomaram as medidas necessárias para garantir que os seus tomadores de seguros continuem a estar seguros e deram-lhes informação sobre as ações tomadas", ressalva. No entanto, acrescenta a associação, nos casos em que tal não tenha sido possível, a maioria dos estados-membros da UE, incluindo o Reino Unido, fez alterações nas suas leis locais, garantindo que os contratos existentes possam continuar válidos.

"Contudo, as medidas tomadas a nível nacional variam e alguns países ainda não implementaram quaisquer medidas", avisa, especificando que os residentes da UE que subscreveram um contrato de seguro junto de um segurador do Reino Unido "devem verificar, junto do mesmo, se ainda estão cobertos, porque nem todos os estados-membros da UE tomaram medidas nesta área".

Quanto ao seguro automóvel, a associação de seguradores diz que os proprietários de veículos seguros no Reino Unido e na UE "devem confirmar" com o respetivo segurador se estão cobertos pelas apólices de seguro existentes e se precisam de uma Carta Verde.

No que respeita ao seguro de saúde adverte os residentes da UE que planeiem viajar para o Reino Unido, e os residentes do Reino Unido que planeiem viajar para a UE após o 'Brexit', a verificarem se têm a cobertura necessária em termos de seguro de viagem ou de saúde para cobrir uma eventual prestação de cuidados de saúde que seja necessária durante a viagem.

"Os residentes na UE com contratos de seguro de saúde privados que cubram cuidados de saúde no estrangeiro não serão, em princípio, afetados. Os residentes da UE e no Reino Unido com contratos de seguro de saúde privados devem, em qualquer caso, contactar a sua seguradora para confirmar se abrange, ou não, cuidados de saúde prestados noutros países", lê-se no aviso.

Quanto ao seguro de viagem, alerta os viajantes da UE para o Reino Unido para a necessidade de, antes de viajarem, verificar se os seus contratos de seguro incluem a cobertura no Reino Unido.

"Os viajantes também devem estar cientes que existem certas diferenças nas apólices de seguro de viagem entre Estados-membros", acrescenta, aconselhando os viajantes da UE e do Reino Unido a verificarem os seus contratos e a contactarem o segurador antes de viajarem, garantindo saber as coberturas dos seus seguros.

Na terça-feira, a primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciou pretender pedir um novo adiamento do 'Brexit' "o mais curto possível", ao mesmo tempo que convidou o líder da oposição, o trabalhista, Jeremy Corbyn, para negociar um entendimento sobre alterações à Declaração Política para as relações futuras entre o Reino Unido e a UE, que acompanha o Acordo de Saída, que possam ser apresentadas ao Conselho Europeu de 10 de abril e permitam aprovar os documentos no parlamento.

A decisão definitiva de prorrogar o período de negociações do 'Brexit' cabe aos líderes dos restantes 27 Estados-membros, implicando uma extensão longa a participação do Reino Unido nas eleições europeias.

Hoje, o ministro britânico para o 'Brexit', Stephen Barclay, admitiu a possibilidade de o Reino Unido participar nas eleições europeias de maio se o Parlamento não aprovar um acordo de saída do Reino Unido da UE.

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