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Conclusões da OCDE são importantes, mas ministro tem "leituras distintas"

Vieira da Silva salienta a importância do estudo da OCDE, apresentado esta quarta-feira, mas nota que tem "pequenas leituras distintas".

Conclusões da OCDE são importantes, mas ministro tem "leituras distintas"

O ministro do Trabalho e da Segurança Social destacou, esta quarta-feira, a importância do estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre o sistema de pensões português. Porém, não deixou de admitir que faz algumas leituras distintas das da OCDE, depois de o organismo ter declarado, por exemplo, que a idade da reforma antecipada "é muito baixa" em Portugal.

"É um estudo importante. Tenho pequenas leituras distintas daquelas que a OCDE faz mas, no geral, é um estudo muito importante, porque reconhece três coisas que são decisivas para o nosso sistema de pensões: conseguiu ganhos muito importantes para o nível de vida dos nossos idosos; conseguiu uma cobertura total, porque tem desafios muito significativos ligados ao envelhecimento e porque é sempre preciso estar a melhorar o sistema do ponto de vista da sustentabilidade e da equidade", destacou o ministro em declarações aos jornalistas à saída da apresentação do estudo.

O relatório da OCDE, apresentado hoje em Lisboa, sobre o sistema de pensões em Portugal, defende que a idade da reforma antecipada em Portugal, de 60 anos, é "muito baixa", sublinhando que a saída precoce da vida ativa deve ser desencorajada através do aumento da penalização mensal no valor da pensão.

A organização recomenda, por isso, que seja implementada "devidamente" a ligação entre o aumento da idade de reforma e a esperança média de vida para enfrentar o problema do envelhecimento da população. E mais: propõe também o fim do regime especial de acesso à reforma antecipada por parte de desempregados de longa duração, defendendo antes maior proteção no desemprego.

"Em vez de permitir que os desempregados de longa duração entrem na reforma muito cedo com penalizações mais baixas, o subsídio de desemprego deve ser adaptado para oferecer uma boa proteção no desemprego, ao mesmo tempo que fornece programas eficazes para reforçar a procura de emprego e esforços e a empregabilidade antes da idade de reforma", lê-se no relatório.

Segundo a OCDE, este regime pode levar à redução dos esforços para procura de emprego por parte dos trabalhadores mais velhos e limitar a vontade dos empregadores em mantê-los.

A reforma antecipada "é relativamente comum" em Portugal e, em 2016, mais de 30 mil pessoas deixaram a vida ativa antes da idade exigida, metade das quais através do regime relacionado com o desemprego, o que representa 45% do total de 66.700 novos aposentados no regime geral de pensões, avança a OCDE.

Em comparação com outros países da União Europeia, Portugal está entre os que têm a maior percentagem de pessoas que passaram do desemprego para a aposentação (17% dos novos reformados). Apenas a Finlândia reporta um nível mais alto, enquanto a média dos outros 13 países analisados é de 9,6%.

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