A Comissão Europeia considera Portugal um "bom exemplo" na proteção dos trabalhadores independentes e destacou a estratégia de modernização da Segurança Social, levada a cabo pelo atual Governo, anunciou a tutela, esta quarta-feira.
"A Comissão destaca a recente reforma do regime contributivo dos trabalhadores independentes, reconhecendo que o Governo levou a cabo medidas para garantir uma melhor proteção social deste grupo de trabalhadores", pode ler-se num comunicado do gabinete do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, ao qual o Notícias ao Minuto teve acesso.
As conclusões são de um relatório da Comissão Europeia onde aponta um conjunto de boas práticas dos Estados-membros da União Europeia de melhoria do acesso à proteção social dos trabalhadores por conta de outrem e independentes. "O relatório cita por duas vezes Portugal pelas boas práticas implementadas pelo Governo no âmbito da Segurança Social", refere a tutela.
"[Os cidadãos] podem agora aceder mais facilmente aos serviços e os pedidos são tratados mais rapidamente, enquanto a redução de requerimentos em papel e procedimentos aumenta a eficiência, poupa tempo e reduz custos administrativos", refere a Comissão Europeia no relatório, citada pelo Ministério.
