Por cá, muito se tem falado sobre o regime de "residentes não habituais", mas não é só em território nacional. Na terça-feira, o jornal francês LosEchos escreveu sobre a possibilidade de esse regime vir a ser alterado. Por cá, essa é, aliás, uma ideia defendida pelo Bloco de Esquerda.
"Os pensionistas em Portugal correm o risco de serem considerados residentes fiscais franceses e perderem os benefícios do estatuto de 'residentes não habituais', não devido a uma alteração do tratado fiscal, mas devido a uma alteração sua interpretação no direito interno francês", escreve a publicação.
Em causa está o facto de aos olhos de França não bastar viver mais de 183 dias por ano em Portugal para ser considerado não residente. "A lei considera que uma pessoa que vive no estrangeiro, e recebe uma pensão de reforma paga por um fundo de pensões francês, deve ser considerada como tendo conservado o centro dos seus interesses económicos em França", pode ler-se.
