Operações de concentração de empresas aumentaram 27% em 2012

O número de notificações relativas a operações de concentração de empresas aumentou 27% em 2012, face ao ano anterior, segundo um relatório da Autoridade da Concorrência (AdC) hoje publicado em Diário da República.

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Lusa
16/09/2013 19:41 ‧ 16/09/2013 por Lusa

Economia

AdC

De acordo com o relatório de atividades da AdC para 2012, a instituição agora liderada por António Ferreira Gomes refere que registou "um acréscimo de cerca de 27%" no número notificações de operações de concentração de empresas, um aumento que ocorreu no ano em que se modificaram os critérios de notificação destas operações, ficando excluídas as que envolvem empresas com volumes de negócios ou quotas de mercado mais reduzidas.

No que se refere ao controlo das operações de concentração de empresas, foram realizadas 61 notificações, tendo a AdC adotado 59 decisões finais.

Das 59 decisões relativas a operações de concentração de empresas, 54% foram relativas a mercados de bens transacionáveis.

Numa análise por zona geográfica, 32% das operações de concentração envolveram notificações múltiplas, ou seja, envolveram notificações em Portugal e em pelo menos mais um Estado Membro da União Europeia.

Quanto à atuação da AdC sobre as práticas restritivas da concorrência ('antitrust'), foram proferidas duas decisões condenatórias em 2012 relativas a processos de concertação e acordos entre concorrentes.

No final do ano, a Autoridade tinha 23 processos pendentes no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, 39 no Tribunal do Comércio de Lisboa, 18 nos Tribunais de Relação, três no Tribunal Constitucional e oito recursos pendentes noutros tribunais.

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