As alíneas destinadas ao setor do desporto na proposta de Orçamento do Estado para 2026 "são demasiado genéricas para compreender que tradução prática terão no próximo ano", considerou hoje a Confederação do Desporto de Portugal (CDP).
Daniel Monteiro, presidente da CDP, disse à Agência Lusa que o documento "apresenta uma dotação para a área do Desporto cuja leitura, nesta fase, se revela difícil de fazer".
"É importante percebermos em concreto a que corresponde o aumento anunciado: se a um reforço real das verbas ou apenas a uma reconfiguração orçamental", acrescentou.
O Governo fixou em 155,5 milhões de euros (ME) o valor da despesa nos setores do desporto e da juventude para 2026, segundo a proposta de Orçamento do Estado, hoje entregue na Assembleia da República. O Programa Orçamental Juventude e Desporto evidencia uma dotação de despesa total consolidada, para 2026, de 155,5 milhões de euros, o que representa um crescimento de 9,1% face à estimativa de 2025, refere a proposta.
"O que esperamos é que este eventual aumento se traduza num reforço efetivo do financiamento às atividades regulares das federações desportivas, que continuam a enfrentar dificuldades para assegurar o seu funcionamento e a participação das seleções nacionais em competições internacionais", refere Daniel Monteiro.
O dirigente da CDP recorda que, do Orçamento do Estado de 2024 para 2025, houve um aumento de 8,5% na dotação, "mas esse acréscimo não teve reflexo direto no terreno, nem se traduziu em qualquer reforço de financiamento às federações desportivas".
"Neste momento, nem a proposta de Lei nem o relatório do OE2026 permitem identificar com clareza as áreas específicas de investimento. Por isso, aguardamos que o Governo possa esclarecer em que se traduz esta dotação, em particular no que respeita ao financiamento direto às federações e ao desenvolvimento das respetivas modalidades", sustenta Daniel Monteiro.
O dirigente recorda que a CDP "tem mantido um diálogo estreito com o Governo, com o IPDJ e com os partidos políticos com representação parlamentar, num espírito de colaboração e transparência" e que é nesse quadro de cooperação institucional que espera obter "os esclarecimentos necessários para poder avaliar com rigor o impacto deste Orçamento no desporto português".
"É também no âmbito desse diálogo, e com o intuito de contribuir construtivamente para um Desporto mais competitivo e acessível, que iremos apresentar, em breve, aos partidos com representação parlamentar, um pacote de medidas de âmbito financeiro e fiscal para o Desporto, para que possam ser consideradas na fase de especialidade do OE2026", disse ainda Daniel Monteiro.
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