Comité Olímpico critica lei sobre apostas online

O Comité Olímpico de Portugal (COP) considera que a proposta legislativa sobre as apostas desportivas na Internet "põe em risco um dos principais pilares do modelo de desenvolvimento desportivo nacional".

Notícia

© Global Imagens

Lusa
29/06/2014 17:36 ‧ 29/06/2014 por Lusa

Desporto

COP

No seu parecer, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o COP recorda que "Portugal é dos países da União Europeia aquele cujo financiamento ao desporto mais depende de fundos públicos", pelo que esta regulamentação coloca em causa "proteção da integridade física e moral dos desportistas, nomeadamente dos mais jovens".

Apesar destas críticas, o COP saúda a iniciativa legislativa, mas adverte que a proposta não acautela o "combate à manipulação de resultados relacionados com apostas desportivas", nem a "sustentabilidade do modelo de financiamento ao desporto em Portugal".

"O COP teve ocasião, em diversas circunstâncias, de alertar o Governo para a necessidade de acautelar estas matérias, nomeadamente na importância da sensibilização, formação e prevenção dos agentes desportivos em relação à manipulação de resultados relacionados com apostas, seguindo as boas práticas internacionais, particularmente as recomendações do Comité Olímpico Internacional no âmbito da regulação do mercado de apostas", lê-se no referido parecer.

Quanto à "sustentabilidade financeira do desporto", o COP contesta que, no caso das apostas desportivas online, sejam consideradas o "conjunto de entidades completamente estranhas ao sistema desportivo como beneficiárias do imposto especial de jogo online para o qual o seu contributo é nulo ou irrelevante".

"Mais. Não se trata sequer de reclamar uma receita fiscal obtida pelo Estado com base no labor das organizações desportivas que têm a seu cargo a organização das competições. Situar a questão nesse âmbito é claramente redutor. Aquilo que o desporto reclama é o devido reconhecimento jurídico e a consequente proteção dos seus direitos e conteúdos e, por conseguinte, a devida compensação por quem os queira explorar comercialmente", prossegue.

O organismo apresenta como exemplo a legislação francesa, segundo a sua leitura "uma das mais avançadas neste domínio", para que seja atribuído "aos organizadores das competições desportivas um poder consultivo, no âmbito dos processos de licenciamento de operadores, públicos ou privados, de apostas desportivas", por considerar de "suma importância para a salvaguarda da integridade das competições".

"Deve a legislação prever um princípio de justo retorno financeiro para os organizadores das competições, a suportar pelos operadores de apostas a quem vier a ser concedida licença, como contrapartida pela exploração comercial dos inerentes direitos e conteúdos. Mais uma vez, na esteira da solução consagrada na legislação francesa e das recomendações de diversas instâncias europeias", realça o COP.

O parecer do organismo refere ainda que o facto de a presente proposta legislativa ignorar estas matérias "acentua uma subalternização do movimento desportivo em detrimento de outros setores".

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Rede social

Azar para Amorim: Diallo poderá perder o resto da época

Premier League

Azar para Amorim: Diallo poderá perder o resto da época

Liga portuguesa

ClubeJPts
1Sporting2151
2Benfica2147
3FC Porto2143
4Sp. Braga2143
5Santa Clara2138
6Casa Pia2133
7Vitória SC2130
8Estoril2130
9Famalicão2125
10Rio Ave2125
11Moreirense2123
12Arouca2123
13Gil Vicente2122
14C.D. Nacional2122
15Estrela2220
16AVS2118
17Farense2115
18Boavista2212
Liga dos CampeõesLiga EuropaDesporomoção

Sobre rodas

Para mudar o tamanho das suas jantes, não se esqueça deste valor extra

Jantes

Para mudar o tamanho das suas jantes, não se esqueça deste valor extra

Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas