Em comunicado, o Conselho de Disciplina (CD) explica que solicitou por escrito, em 02 de setembro de 2020 e em 24 de novembro de 2021, informação à Comissão de Instrutores (CI) sobre a existência de processos em risco de prescrição e a necessidade de, a existir esse risco real, se promover a respetiva declaração de urgência.
"Em resposta ao primeiro pedido de informação, a CI informou o CD, a 09 de setembro 2020, por escrito, da inexistência de processos em risco de prescrição. Em resposta ao segundo pedido de informação do CD, a CI informou, em 02 de dezembro de 2021, que "detetando-se risco de prescrição de qualquer processo de inquérito e, sendo caso disso, será o mesmo declarado urgente", lê-se no comunicado do CD da FPF.
No mesmo texto, o órgão disciplinar revela que, apesar das informações transmitidas, "a CI não promoveu a declaração de urgência em 13 processos, relativamente aos quais foi declarada, até este momento, a prescrição durante a fase de instrução que é regulamentarmente da competência da Comissão de Instrutores".
