"Se eu receio que haja uma redução de valor? Tenho a plena convicção que não. Neste momento, interessa-me fazer um efetivo combate à pirataria e potenciar uma verdadeira internacionalização das nossas competições, que não está a ser feita de uma forma efetiva e eficaz", destacou Pedro Proença, numa sessão organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal.

A LPFP anunciou propostas de alteração regulamentar na quarta-feira, tendo o grupo de trabalho das competições sugerido a possibilidade de redução da I Liga para 16 clubes a partir da temporada 2022/23, além de reformulações competitivas nas taças nacionais.

"Se conseguirmos potenciar estas receitas, tenho a plena convicção de que os clubes receberão muito mais e tornar-se-ão competitivos em termos internos e internacionais. Tenho a noção clara de que isto acontecerá de forma coesa, forte e estratégica, até porque hoje as federações têm uma capacidade clara de autorregulação", vincou.

Pedro Proença falava numa conferência direcionada para a centralização dos direitos televisivos das competições profissionais de futebol, que ficará concluída até 2028/29, de acordo com o decreto-lei aprovado em 25 de fevereiro em Conselho de Ministros.

"Este modelo tem o propósito de que todos ganhem mais em termos de riqueza. Queremos poder controlar aquilo que é um produto consumido por todos e dar-lhe mais qualidade, bem como fazer uma redistribuição mais equitativa. Isto é, não retirar àqueles que mais ganham, mas podendo incrementar aos que menos ganham", enquadrou.

O diploma impossibilita que as sociedades desportivas participantes na I e II Ligas comercializem de forma individualizada os direitos dos respetivos jogos relativos às épocas 2028/29 e seguintes, sem interferir nos efeitos dos atuais contratos televisivos.

"Foi solicitada ao Governo uma determinada intervenção para que o futebol profissional tenha agora a capacidade de poder autorregular-se nas suas dimensões. Perante uma atividade que estava cristalizada e cresceu de forma desorganizada, caberá à LPFP toda a dinamização do futuro dos direitos audiovisuais em Portugal", notou Pedro Proença.

Convicto de que "a contribuição de todos" permitirá que "este passo aconteça de uma forma muito tranquila", o presidente da Liga de clubes pretende aproveitar esta "grande revolução" no futebol nacional para "exponenciar um talento imenso fabricado no país".

"Nunca avançaríamos para um modelo centralizado se não pudéssemos garantir que não haverá nenhum clube que vá ganhar menos face ao que ganha hoje. Espero que esta transição se faça com todos os agentes à mesa. Dizem que 2028 é uma eternidade, mas precisamos de nos preparar rapidamente para que as coisas aconteçam bem", apelou.

Em janeiro, a LPFP e a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) assinaram um memorando para concretizarem a centralização até 2027/28, promovendo a criação de uma sociedade responsável pela "gestão dessa negociação" nos próximos meses.

"Queremos fazer o saneamento total do futebol português, dando elementos e condições competitivas para que esta indústria não viva só dentro da nossa comunidade, mas disponibilize aos clubes a capacidade de competir em termos internacionais", admitiu.

Pedro Proença ressalva que o futebol luso "não vai virar uma página só porque irá centralizar os direitos audiovisuais", alertando que tal dependerá de uma "panóplia de fatores que possibilitem aos clubes desenvolver esta indústria de uma forma diferente".

"Essa viragem de página só será possível quando tivermos a coragem de dar condições fiscais aos clubes para concorrerem no plano internacional ou quando as apostas desportivas forem redistribuídas e elevem o valor entregue aos clubes", sugeriu.

O decreto-lei atribui à Autoridade da Concorrência a aprovação do modelo centralizado, cuja proposta deve ser elaborada pela FPF e pela LPFP até ao final da época 2025/26, focando "na defesa do futebol nacional, sob pena de não aportar um futuro competitivo".

"O desporto de alta competição deve ser considerado uma atividade económica e tem de ser protegido pelo próximo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Conseguimos manter esta atividade e agora temos de criar condições para que se torne altamente competitiva. Se estamos na sexta posição do 'ranking' das ligas europeias, lanço o repto: que outra atividade económica neste país consegue ter este posicionamento?", concluiu.