"A cultura é um poderoso motor económico com potencial ainda por explorar", defendeu a UNESCO (a agência das Nações Unidas para a Educação Cultura), a propósito da apresentação hoje do primeiro Relatório Mundial sobre Políticas Culturais, no arranque da reunião MONDIACULT 2025, que reúne cerca de 120 ministros da Cultura de todo o mundo em Barcelona, Espanha, até quarta-feira.
O relatório tem como título completo "Relatório Mundial sobre Políticas Culturais da UNESCO - O ODS que falta" e pretende ser um documento base para colocar a cultura no centro dos programas de desenvolvimento sustentável e, em concreto, dar à cultura um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) específico na agenda pós-2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
"A ausência da cultura" na atual Agenda 2030 da ONU "teve consequências na capacidade de investimento em favor da cultura" ou na falta de instrumentos para medir progressos e impactos no setor, realçou hoje o diretor-geral adjunto para a Cultura da UNESCO, Ernesto Ottone, na abertura da sessão plenária ministerial da MONDIACULT 2025.
Ernesto Ottone insistiu em que a meta é colocar a cultura no centro das políticas de desenvolvimento, "dar-lhe por fim o lugar que lhe corresponde na agenda mundial", uma vez que além de ser um motor de desenvolvimento económico, tem também um papel essencial na paz e na resposta a crises, sendo uma alavanca do multilateralismo e do diálogo e da cooperação internacionais.
O relatório hoje apresentado foi elaborado com base em 1.200 relatórios locais e nacionais e 200 estudos de casos em todo o mundo, feitos entre 2019 e 2024, sendo o primeiro "a abranger todas as regiões e domínios culturais" e a oferecer assim "a análise global mais abrangente das políticas culturais até à data e a fornecer uma base factual para orientar novas agendas e reforçar a cooperação multilateral".
Segundo o documento, 93% dos estados-membros da UNESCO que contribuíram para o relatório incluem já a cultura como "elemento central" nos respetivos planos nacionais de desenvolvimento sustentável, quando em 2021 eram 88%.
A cultura e as indústrias criativas estão na origem de 3,39% do PIB e de 3,55% do emprego mundial, com a UNESCO a dar como exemplo o turismo cultural, que em 2023 foi fonte de 741,3 mil milhões de dólares (mais de 633 mil milhões de euros) de receitas em 250 cidades do planeta.
"Apesar destes avanços, persistem grandes disparidades", alerta a agência da ONU, que sublinha que o gasto público com cultura é 2.000 vezes superior nos países considerados mais desenvolvidos do que nos restantes.
Segundo o relatório, na Europa e na América do Norte, por exemplo, a despesa pública com cultura alcança 418,56 dólares (cerca de 358 euros) 'per capita' em média anualmente, "aproximadamente 13 vezes mais do que no resto do mundo no seu conjunto".
O défice de investimento é especialmente crítico na Ásia Central e Meridional e na África subsaariana, onde a despesa pública per capita na cultura alcança 3,09 dólares (2,63 euros) e 1,10 dólares (0,94 euros), respetivamente.
Outra disparidade sublinhada no documento é "a persistência de desigualdades de género" significativas, num setor em que as mulheres representam 38% da força laboral globalmente, mas só recebem 20% dos fundos públicos destinados a esta área e ocupam menos de 30% dos cargos de direção nas organizações culturais.
Por outro lado, "os direitos culturais são fundamentais, mas estão com frequência mal protegidos" e "só 9% dos artistas" em todo o mundo "acreditam que os seus direitos económicos e sociais estão bem protegidos".
Segundo a UNESCO, 60% dos países têm leis de salário mínimo aplicáveis aos artistas, mas "a sua aplicação continua a ser escassa" e "só 22% das ONG [organizações não-governamentais] inquiridas confirmam a aplicação efetiva do salário mínimo aos artistas".
O documento conclui também que a inteligência artificial tem tido "um impacto financeiro muito negativo", com 38% dos inquiridos pela UNESCO a darem conta de uma diminuição de rendimentos e receitas.
"As conclusões sublinham a necessidade urgente de políticas inclusivas e baseadas em dados concretos que abordem as desigualdades, ao mesmo tempo que aproveitam a inovação tecnológica. Ao colmatar as lacunas em matéria de investimento, igualdade de género e acesso digital, a cultura pode tornar-se uma força poderosa para a diversidade, a criatividade e a resiliência nos próximos anos", defende a UNESCO.
A MONDIACULT 2025 é a Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável e realiza-se este ano pela terceira vez, depois de edições no México, em 1982 e 2022, sob o mote "libertar o poder da cultura para conseguir o desenvolvimento sustentável".
A conferência reúne ministros da Cultura de todo o mundo (cerca de 120, segundo o balanço mais atualizado da UNESCO, que inicialmente referiu esperar cerca de 150), assim como "milhares de participantes da sociedade civil, o setor cultural, ONG e organismos internacionais" para "estabelecer a agenda global" do setor dos próximos anos.
Portugal está representado pela ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, e este ano não estão na MONDIACULT 2025 os EUA e Israel.
[Notícia atualizada às 15h57]
Leia Também: Visto cultural? Moçambique já recusou entrada de 5 estrangeiros este ano
