Visto cultural? Moçambique já recusou entrada de 5 estrangeiros este ano

"Até então, neste ano, tivemos cerca de cinco artistas que foram recusadas a entrada em território nacional por falta de apresentação de credencial, o que impossibilitou a direção provincial de emitir o referido visto", disse Felizardo Jamaica, em conferência de imprensa.

Em julho deste ano, Serviço Nacional de Migração (Senami) recusou a entrada no país a três humoristas, casos do angolano Gilmário Vemba, do português Hugo Sousa, do brasileiro Murilo Couto e de um produtor português, por o terem tentado fazer com visto de turismo, quando pretendiam realizar um espetáculo em Maputo, num caso que provocou fortes críticas no país, em Portugal e no Brasil.

A direção de migração da cidade de Maputo reiterou hoje que o visto para atividades culturais e desportivas é obrigatório e destina-se a artistas, cantores ou grupos culturais, atletas, treinadores e equipas desportivas estrangeiras e todos cidadãos estrangeiros que queiram participar em atividades desportivas ou culturais em Moçambique.

Nesse sentido, o Senami refere já ter reunido em 24 de setembro com agentes culturais moçambicanos para os sensibilizar, por serem responsáveis pelo processo de registo do evento cultural e pela credencial a emitir pela autoridades do setor, para o posterior visto a solicitar pelos artistas.

"Reafirmarmos, com clareza, que será recusada a entrada em território nacional a qualquer cidadão que pretenda participar nestas atividades sem estar devidamente munido do visto específico", referiu Felizardo Jamaica.

O visto para atividades culturais e desportivas - o qual é exigido a artistas que queiram entrar em Moçambique - permite que permaneçam em território moçambicano por um período inicial de 30 dias, renováveis por até 90 dias. 

O diretor-geral do Senami justificou em 21 de julho a recusa de entrada no país a três humoristas de países lusófonos por o terem tentado fazer com visto de turismo, quando pretendiam realizar um espetáculo.

"Vieram ao país mas não obedeceram aos critérios pelos quais eles vinham. Porque eles vinham para dar um espetáculo, um 'show'. É uma atividade cultural", disse o diretor-geral do Semani, Zainedine Danane, questionado pela Lusa à margem do evento que assinalava em Maputo os 50 anos do Senami.

Fonte ligada à produção do evento explicou à Lusa que o espetáculo, agendado para o dia anterior, que contava com casa cheia, era do grupo "Tons de Comédia", daqueles três humoristas, espetáculo que estava marcado para o Centro Cultural China Moçambique, em Maputo.

"Infelizmente não vamos conseguir fazer o espetáculo", disse no mesmo dia Gilmário Vemba, numa transmissão em direto na rede social Instagram, a partir do aeroporto, desconhecendo então o motivo para não poder entrar no país e confirmando o cancelamento do espetáculo e reembolso dos bilhetes.

Zainedine Danane acrescentou que o promotor do evento em causa deveria "ter solicitado" uma credencial para o espetáculo às autoridades competentes moçambicanas, que posteriormente seria utilizada para o pedido de emissão de visto cultural para entrada no país.

"Então, não tendo solicitado esta credencial, é como se esta atividade não existisse. E como é que vais proferir um espetáculo se quem devia, se calhar, autorizar, não tem conhecimento? Estou-me a referir a questões legais", sublinhou o diretor-geral do Senami, citando as alterações à lei de migração para a emissão de vistos para atividades culturais feitas em 2022.

Essa credenciação, disse, caberia ao Ministério da Cultura de Moçambique.

A solo, Gilmário Vemba, apoiante do político da oposição Venâncio Mondlane, já tinha atuado em Moçambique no passado, sem registo de incidentes.

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