"Os atrasos na abertura e na divulgação de resultados dos concursos de Apoio às Artes pela DGArtes tornaram-se um problema crónico, que coloca em causa a execução dos projetos e suas atividades, defrauda expectativas dos candidatos e ameaça postos de trabalho", lê-se no comunicado hoje divulgado pel'A Plateia, referindo que estes atrasos de "meses" "ultrapassam todos os prazos legais".

"Ainda não há resultados finais dos concursos de Apoio a Projetos nos domínios da Internacionalização, Criação e Apoio em Parceria Arte e Democracia", salienta a associação referindo que, "sem estes resultados, não é possível assinar contratos com a DGArtes e começar a desenvolver os projetos".

Os atrasos dizem respeito ao anúncio dos resultados provisórios e dos resultados finais, afirma a associação que considera "inexplicável [a] demora de meses da abertura dos concursos, em total desrespeito do que estava inscrito na Declaração Anual da DGArtes de 2022".

Até hoje "continuam sem resposta a maioria das pronúncias, reclamações e recursos hierárquicos e sem serem divulgados os resultados finais de quase todos os concursos".

A Associação dos Profissionais das Artes Cénicas refere que em finais de maio último a DGArtes alertou para o atraso na divulgação dos resultados dos concursos, mas alerta que "aquilo que é exceção já se tornou prática" e não se pode aceitar. Assim, apela para se "cumprirem todos os prazos previstos", "nomeadamente com a abertura dos novos Apoio a Projetos até outubro" próximo.

A Plateia volta a insistir na necessidade "de um reforço de recursos humanos [da DGArtes] para que possa dar resposta ao volume de trabalho existente".

A associação recorda que já alertou publicamente para a necessidade de mais funcionários na DGArtes e disso deu conta à própria instituição, ao Ministério da Cultura e aos vários partidos com assento parlamentar.

A Plateia apela à DGArtes "para que agilize, de imediato, os procedimentos em falta para que se possam iniciar as atividades dos projetos apoiados", salientando "a evidente dificuldade que a DGArtes tem em dar resposta àquilo que é a sua missão", e pede que "o Ministério da Cultura faça o necessário para alterar esta situação crónica de atrasos".

Em janeiro, a associação Plateia alertou o ministro da Cultura para o "verdadeiro caos" nos concursos de apoio a projetos, caso não houvesse um reforço de verbas, algo que já foi rejeitado pelo governante, que se mostrou "empenhado" num aumento do valor, mas só para o próximo programa de apoio.

O alerta da Plateia residia no facto de cerca de metade das candidaturas aos concursos bienais do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes ter ficado sem apoio, apesar da classificação as eleger para tal, por falta de reforço financeiro desta modalidade.

Na sequência destes resultados, conhecidos em novembro do ano passado, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, referiu igualmente a existência de outros apoios, a que as estruturas então excluídas podiam concorrer.

A Plateia, porém, disse temer "um verdadeiro caos [...] porque aos apoios a projetos vão projetos mais pequenos e todas as estruturas que não conseguiram ter o seu apoio bienal garantido [nos concursos do Programa de Apoio Sustentado]. E, portanto, vão perverter aquilo que é a essência do apoio a projeto", disse Sara Barros Leitão, dirigente da Plateia, em declarações na altura à agência Lusa.

O anúncio dos resultados dos concursos do Programa de Apoio a Projetos tem vindo ser feito desde maio, tendo-se verificado até agora nas áreas de Procedimento Simplificado, Internacionalização e Programação.

Na área do Procedimento Simplificado os resultados apontam para um apoio a 124 projetos artísticos, deixando de fora 240 candidaturas elegíveis, por se ter esgotado o montante global de 600 mil euros.

Na área da Programação, com 2,5 milhões de euros, foram propostas para apoio 92 candidaturas de um total de 383 consideradas válidas, o que representa um quarto dos concorrentes.

Em maio, a DGArtes divulgou os resultados na área da Internacionalização, que tinha 900 mil euros de dotação e abrangeu 80 candidaturas, menos de metade de um total de 176.

O prazo para apresentação de candidaturas terminou em 03 de fevereiro, estando os resultados a ser divulgados quando já se entrou no período de execução dos projetos, que é de 01 de junho de 2023 a 30 de novembro de 2024.

Num esclarecimento divulgado no final de maio, a DGArtes apontava a previsão de divulgação dos resultados do concurso de Apoio a Projetos na área da Programação e do Procedimento Simplificado para junho, e do concurso na área da Criação para julho.

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