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Concurso destinado a zonas de baixa densidade cultural abre sexta-feira
O concurso de Arte e Coesão Territorial, do Programa de Apoio em Parceria da Direção-Geral das Artes (DGArtes), destinado aos territórios de baixa densidade cultural, abre na sexta-feira, anunciou hoje o ministro da Cultura.
© Global Imagens
Cultura DGArtes
A data foi revelada por Pedro Adão e Silva quando falava sobre o "crescimento transversal" dos apoios às artes, numa audição parlamentar requerida pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda (BE) sobre, respetivamente, o apoio às artes e o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura e os atrasos nos concursos de apoio a projetos da DGArtes.
O concurso de Arte e Coesão Territorial, cuja dotação global é de um milhão de euros e irá abranger 76 municípios localizados em 19 das 25 NUTS III (núcleos de unidades territoriais ou administrativas), foi apresentado em 16 de junho em Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco, embora já constasse da declaração anual da DGArtes de 2023.
Recordando a existência de vários programas de apoio às artes e à cultura, o ministro sublinhou na altura que quando se olha para o mapa do país verifica-se "que há um conjunto de concelhos que estão fora desses apoios".
"Os programas nacionais tem quotas regionais e isso é um bom principio. Mas, as quotas regionais são as 'regiões plano' e o que notamos é que dentro de cada uma das regiões há enormes assimetrias", sustentou.
Pedro Adão e Silva explicou que este programa ao ser desenhado foi feito "como um complemento a essa desigualdade dentro dessas regiões". "Terá um milhão de euros dedicado apenas aos municípios que, de acordo com o observatório Português das Atividades Culturais [OPAC], identifica os concelhos do país de baixa densidade cultural", disse.
O programa irá apoiar projetos culturais com a duração máxima de dois anos e que se desenvolvam com a participação das comunidades, estruturas, artistas e agentes socioculturais locais.
Podem candidatar-se ao programa pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, grupos informais (desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal no país) que aqui exerçam, a título dominante, atividades profissionais artísticas.
Em março, numa deslocação a Leiria, o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, colocou este programa num "novo contexto" em curso de "correção das assimetrias regionais, da coesão territorial através da cultura".
Leia Também: Ministro da Cultura ouvido no Parlamento a 5 de julho
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