O apelo feito hoje pela Plateia, em comunicado, reforça outros feitos anteriormente, por aquela associação e por outras representativas dos trabalhadores da Cultura, relativas aos concursos de apoio a projetos da Direção-Geral das Artes, cujas candidaturas decorreram entre final de dezembro do ano passado e fevereiro deste ano.

Embora valorize "o facto de o programa de 2023 ter uma verba mais elevada do que a do ano anterior", a Plateia defende que "é necessário e possível ir mais longe".

Até porque, embora a Direção-Geral das Artes (DGArtes) ainda não tenha divulgado o número de candidaturas admitidas nos concursos de apoio a projetos, aquela associação diz ter conhecimento "que são em número muitíssimo elevado, tendo em conta a verba disponível".

"O Governo não pode continuar a apresentar verbas tão exíguas para programas de financiamento de âmbito nacional, quando o tecido artístico profissional cresce e dá provas de grande vitalidade nas várias vertentes do seu trabalho", sublinha.

A Plateia recorda que o "número elevado de candidaturas resulta também da inadequação das verbas dos Programas de Apoio Sustentado na modalidade bienal".

Quando abriram as candidaturas em maio do ano passado, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.

Em setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, o reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, tendo ficado de fora dos apoios dezenas de estruturas.

Os resultados foram muito contestados por várias associações representativas do setor da Cultura, dando origem a vários apelos ao ministro Pedro Adão e Silva, a abaixo-assinados e a uma manifestação em frente ao parlamento.

Em janeiro, a Plateia alertou o ministro da Cultura para o "verdadeiro caos" nos concursos de apoio a projetos, caso não houvesse um reforço de verbas.

"Aquilo que tememos é um verdadeiro caos, para muito breve. Porque aos apoios a projetos vão projetos mais pequenos e todas as estruturas que não conseguiram ter o seu apoio bienal garantido. E, portanto, vão perverter aquilo que é a essência do apoio a projeto", disse na altura Sara Barros Leitão, dirigente da Plateia, em declarações à agência Lusa.

Além disso, referiu, "isto vai prejudicar a renovação do tecido artístico, porque as estruturas mais pequenas e os projetos mais pequenos vão ser engolidos por outras estruturas que tinham até agora apoio bienal, e que têm apoios municipais, coproduções, e que tinham a candidatura praticamente já feita e só têm que a reestruturar para os apoios a projeto".

No comunicado hoje divulgado, lembrando que está desde janeiro a alertar "o Governo para a necessidade deste reforço", que considera "viável e essencial", a Plateia defende que o mesmo "ainda vai a tempo".

A associação mostra-se também indignada com "o facto de os resultados dos concursos começarem a ser divulgados apenas a partir de julho, como indicou o sr. ministro da Cultura em audição parlamentar".

"Consideramos que este atraso é muito problemático, dado que os projetos a concurso podem contemplar atividades a partir do dia 01 de junho", salientou a associação.

A Plateia recorda que este atraso "verifica-se não apenas no anúncio dos resultados, mas, desde logo, na inexplicável demora da abertura dos concursos, em total desrespeito do que estava inscrito na Declaração Anual da DGArtes de 2022".

A declaração anual da DGArtes para este ano prevê que os concursos de apoio a projetos abram até outubro, tal como previa a de 2022, e a Plateia sublinha "a absoluta necessidade de se cumprirem todos os prazos previstos".

"Reconhecendo que a DGArtes tem vindo a trabalhar no sentido de trazer previsibilidade ao tecido artístico, apelamos a que se reforcem os seus meios, nomeadamente em recursos humanos, para que estes atrasos sejam evitados", refere ainda a Plateia.

Os concursos de apoio a projetos previstos para 2022, nas áreas da criação, programação e internacionalização, com uma dotação total de 9,2 milhões de euros, abriram em 29 de dezembro, tendo as candidaturas decorrido até fevereiro.

Esta semana foram anunciados os resultados do concurso na área da internacionalização. Com 900 mil euros de dotação, o apoio vai abranger 80 candidaturas, de um total de 176. Os resultados nas áreas de criação e programação ainda não são conhecidos.

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