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Dança e artistas visuais esperam aumentos mas receiam efeitos da crise

As expectativas de reforços de apoio financeiro aos setores culturais da dança e das artes visuais, no próximo Orçamento do Estado (OE 2023) são elevadas, mas existem receios que "desapareçam" num contexto económico difícil, segundo os seus representantes.

Dança e artistas visuais esperam aumentos mas receiam efeitos da crise
Notícias ao Minuto

23:10 - 01/10/22 por Lusa

Cultura OE2023

Contactados pela agência Lusa sobre expectativas do novo OE para as respetivas áreas, representantes tanto da Associação de Estruturas para a Dança (REDE), como da Associação de Artistas Visuais em Portugal (AAVP) mostraram-se expectantes, mas cautelosos.

"Acredito que neste orçamento, pelo que se prevê e pelas indicações que já foram dadas, exista um reforço aos setores mais precários, onde se encontra o da dança, que é sempre aquele que tem menos apoio e menos capacidade", apontou Catarina Saraiva, da direção da REDE.

Recordou que o ano "está a ser difícil, com uma guerra perto de nós, que provocou grandes alterações ao nosso quotidiano", e que "todas as estruturas sentiram um aumento de preços incrível para orçamentos que não estavam preparados".

"O Governo diz que tem as contas públicas com saldo positivo no primeiro semestre, o que significa que, em princípio, está preparado para pensar os problemas orçamentais para um quotidiano difícil, e, no caso das estruturas de dança, cada vez mais difícil", acrescentou a dirigente.

Recordou que "este Governo tem um grande compromisso com a cultura porque no seu programa eleitoral foi definido que a intenção era de atribuir não um por cento, mas dois por cento do OE, e isso é sempre visto com bons olhos, mas só pode ser atingido quando existe um trabalho de fundo".

Para Catarina Saraiva, esta "consciência de necessidade de reforço dos apoios sustentados [da Direção-Geral das Artes] significa que o dinheiro que existia não era suficiente, e que as estruturas têm cada vez mais qualidade e precisam de ser apoiadas, como outros setores da sociedade".

Defendeu ainda que, num contexto "difícil", é preciso "um grande acompanhamento do Estado para que as estruturas não colapsem".

Para a Associac¸a~o de Artistas Visuais em Portugal (AAVP), existe a expectativa de aumento para a área da cultura no próximo ano, "mas não há um compromisso, ou garantia, nem de valores, nem de setores onde se irá refletir", comentou Salomé Lamas, da direção desta entidade.

Contactada pela agência Lusa, a artista visual alertou para "aumentos ilusórios" pelo contacto económico atual que o país vive, como nas outras nações europeias, sob o impacto da guerra da Rússia contra a Ucrânia e a crise energética advinda.

Salomé Lamas referiu, a propósito, que o recente anúncio do Governo ter autorizado a Direção-Geral das Artes a repartir 81,3 milhões de euros pelos concursos de apoio sustentado nas modalidades bienal e quadrienal entre 2023 e 2026 é revelador do contexto atual.

"Os aumentos nos apoios são sempre fundamentais, mas este é ilusório, porque subiram os custos para os criadores exercerem o seu trabalho", comentou, defendendo que "os custos adicionais não podem ser retirados das verbas dos projetos" dos artistas.

Além da prudência nas expectativas do OE para a cultura, a AAVP assinala ainda que o Estatuto dos Profissionais da Cultura, em vigor desde janeiro deste ano, "é o que menos serve aos artistas visuais", e considera que a sua futura implementação "deverá ser assistida, de contrário, criará mais custos às estruturas e aos artistas".

Criada em 2020, a AAVP, liderada por artistas como Ângela Ferreira, Catarina Simão, Fernanda Fragateiro, e Pedro Barateiro, tem vindo a defender alterações de fundo no sistema de apoio às artes, "em vez de mudanças de emergência".

O Governo vai entregar no próximo dia 10 de outubro, no Parlamento, a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

O OE 2023 vai ser debatido na generalidade nos dias 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.

Leia Também: Falar do OE para a Cultura "é falar das pessoas que fazem essa Cultura"

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