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Associações reúnem-se com ministro por causa de apoios da DGArtes

Oito associações representativas dos trabalhadores da Cultura reúnem-se hoje com o ministro da Cultura, em Lisboa, por causa do novo ciclo de apoios da Direção-Geral das Artes (DGArtes), cujo financiamento dizem ser insuficiente.

Associações reúnem-se com ministro por causa de apoios da DGArtes
Notícias ao Minuto

13:28 - 28/07/22 por Lusa

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De acordo com informação enviada hoje à agência Lusa pela Plateia -- Associação de Profissionais das Artes Cénicas, a reunião, às 18:00, acontece a pedido de várias associações do setor, na sequência de um apelo, expresso em maio, para que o Governo aumente a verba disponível do programa de apoio sustentado da DGArtes.

"Na reunião, as organizações irão defender junto do Governo o reforço imediato das verbas destes concursos, que estão agora em fase de avaliação", sublinhou a Plateia.

A reunião com Pedro Adão e Silva juntará representantes da Plateia, da Ação Cooperativista, da Acesso Cultura, da Descampado, da Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, da Associação de Artistas Visuais em Portugal, da Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal, do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE).

A DGArtes abriu, no dia 13 de maio, as candidaturas a seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026), com um montante global de 81,3 milhões de euros.

A 25 de maio, estas entidades lamentavam a "política de precariedade e austeridade" e apelavam ao Governo para que aumentasse a dotação orçamental dos programas de apoio financeiro.

Para aquelas associações, esta dotação "está abaixo dos valores já gastos ou previstos para 2021/2022. Isto fará com que muitas estruturas percam o seu financiamento, e que tantas outras fiquem, novamente, sem acesso ao programa, mesmo apresentando projetos com qualidade".

"Muito menos, este programa poderá garantir o combate à precariedade laboral e o salto qualitativo e quantitativo na criação e difusão artísticas, tão urgentes", afirmaram.

Segundo a DGArtes, o montante financeiro global disponível para estes seis concursos, de 81,335 milhões de euros, "representa um incremento de 18% em relação ao ciclo de apoio anterior (2018-2021)".

Os concursos bienais têm uma verba total de 20,5 milhões de euros e os concursos quadrienais contam com 60,8 milhões de euros.

Para as associações que representam os profissionais da Cultura, "estas linhas de financiamento do programa de apoio sustentado da DGArtes são dos mais importantes mecanismos do Estado para assegurar o direito constitucional de acesso à cultura".

Nesse novo ciclo de apoios, "é, ainda, essencial que as estruturas venham a ter condições para levar a cabo a urgente transformação das práticas laborais, garantindo mais rendimento, proteção social e direitos laborais a quem trabalha nestas áreas", lembraram as associações, numa referência à aplicação do Estatuto dos Profissionais da Cultura.

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