POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Comissão para Estatuto dos Profissionais da Cultura reúne 35 entidades
A comissão que vai acompanhar a aplicação do Estatuto dos Profissionais da Cultura terá representantes de 35 entidades públicas e privadas do setor, incluindo tauromaquia e artes circenses, e deverá reunir-se, pelo menos, a cada trimestre.
© Shutterstock
Cultura Comissões
A comissão de acompanhamento, cuja composição foi hoje publicada em Diário da República, é presidida pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) e durará dois anos.
Segundo o despacho, a comissão integra representantes de nove entidades públicas, entre as quais a Autoridade Tributária e Aduaneira, o Instituto da Segurança Social, a Direção-Geral das Artes e a Autoridade para as Condições do Trabalho.
A elas juntam-se ainda 26 pessoas de outras tantas associações, sindicato e estruturas que abrangem vários setores da atividade cultural, do cinema à televisão, da dança às artes visuais, dos técnicos aos empresários e promotores de eventos, da tauromaquia às artes circenses.
Na comissão estão representadas, por exemplo, a Acesso Cultura, a PlataformaDança, a Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, a Sociedade Portuguesa de Autores, a associação de mediação cultural ECARTE XXI, o sindicato CENA-STE e a Associação Portuguesa de Empresários Tauromáquicos.
Na comissão estarão também algumas associações que surgiram como interlocutoras dos trabalhadores, em resposta à crise provocada pela pandemia da covid-19, nomeadamente a Ação Cooperativista, a Associação Espetáculo, Agentes e Promotores Portugueses, a Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos e a Associação de Artistas Visuais em Portugal.
A criação desta comissão está definida no Estatuto dos Profissionais da Cultura, aprovado em 2021 pelo Governo; um enquadramento legal para os trabalhadores independentes do setor e que entrou em vigor a 01 de janeiro deste ano.
De acordo com o decreto-lei, o estatuto é revisto no prazo de dois anos a partir da data em que entra em vigor.
A comissão desempenhará "funções consultivas sobre a implementação do estatuto" e os seus membros não são remunerados.
Leia Também: Exposição de cultura cigana mostra que "comunidade pretende a integração"
Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
desporto I Liga
Benfica não passa em Famalicão e 'oferece' o título ao Sporting
-
3
fama Cândido Costa
'Taskmaster'. Vitória mais "importante" de Cândido foi fora do programa
-
4
pais Revista de Imprensa
Hoje é notícia: 'Deu bofetadas à Betty'; Abusos? Cometidos por familiares
-
5
desporto Basquetebol
Confusão entre jogadores e adeptos interrompe o FC Porto-Benfica
-
6
lifestyle Saúde
Quatro superalimentos que devia (mesmo) incluir na alimentação
-
7
desporto I Liga
-
8
fama Realeza britânica
Louise Windsor, sobrinha de Carlos III, faz 1.ª aparição pública do ano
-
9
fama José Castelo Branco
Novo vídeo viral mostra agressões entre José Castelo Branco e Pedro Pico
-
10
