Na primeira entrevista pública desde que assumiu funções, o historiador de arte e curador de arte moderna e contemporânea sublinhou a importância da renovação e revitalização desta coleção, anteriormente conhecida por Coleção de Arte da Secretaria de Estado da Cultura ("Coleção SEC"), que conta atualmente com cerca de 1.400 peças.

"Faz parte das competências do curador, não só apresentar novas propostas, de novos protocolos, como também rever os protocolos que estão neste momento em vigor, e que respeitaremos integralmente, como é óbvio. Mas, quando os protocolos estão a chegar ao fim, todas as partes têm de os rever, por renovação ou por rearticulação, em concreto, de alguns aspetos desses protocolos", indicou o responsável.

Questionado sobre os protocolos existentes com as diversas entidades que acolhem estas obras, entre museus, fundações, autarquias e embaixadas, David Santos disse: "O nosso desejo é que estes protocolos sejam prolongados, mas sempre melhorados, esse é o objetivo de todas as partes intervenientes".

"As obras estão em regime de comodato, significa que em qualquer momento se pode rever essa situação de empréstimo, não são peças que estejam 'ad eternum' nessas instituições", comentou, dando o exemplo da Fundação de Serralves, no Porto, que detém um depósito há décadas, atualmente com cerca de 550 obras.

"Estamos sempre em condições para estabelecer novos protocolos em regime de depósito e de comodato. Esta coleção está à disposição de todos os museus", reiterou o curador.

Criada em 1976 com o objetivo de se converter numa coleção representativa da produção artística nacional, a então "Coleção SEC" foi fazendo aquisições ao longo das décadas, mas paralisou durante vinte anos.

As aquisições foram retomadas em 2019, através da criação de comissões para identificar obras de artistas plásticos contemporâneos, com vista à integração no programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado.

Esse programa foi retomado pelo Governo depois de um grupo de 200 artistas plásticos ter, em 2018, exigido medidas urgentes para o setor da arte contemporânea ao primeiro-ministro, António Costa, que lançou um programa de aquisições a dez anos, começando com um orçamento de 300 mil euros para 2019.

Desde então, foram criadas duas comissões de aquisição, com especialistas da área, e, com aquele valor, adquiridas 21 obras de arte em 2019, no ano seguinte, com um orçamento de 500 mil euros, mais 65 foram compradas, e, para este ano, foi anunciado um investimento de 650 mil euros, cuja escolha já está feita, disse o curador à Lusa, e será anunciada pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.

A coleção "teve um grande incremento de aquisições nos anos 1970 e nos anos 1980, com algumas oscilações, sem deixar de haver compras ao longo do tempo, mas deu-se, depois, uma longa paragem", recordou David Santos, sobre um acervo público que ficou "estagnado" durante duas décadas.

A CACE está dispersa por vários espaços desde os anos 1970, através de protocolos de depósitos ou comodato, nomeadamente à Fundação de Serralves, no Porto, que detém mais de 550 peças, à Câmara Municipal de Aveiro, com cerca de 170, Coimbra, detém, desde 2020, um total de 196, no novo Centro de Arte Contemporânea, e o CCB, 37 peças, adquiridas nos anos 1990.

Quanto às novas aquisições, feitas em 2019 e 2020, segundo David Santos, estão à guarda da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), responsável pela gestão da coleção do Estado, mas há ainda peças dispersas por embaixadas, Direções Regionais de Cultura e outros organismos oficiais.

Um dos elementos fundamentais, segundo o curador, para conhecer a globalidade das obras, foi a realização de um inventário, que se deparou com a falta de cerca de uma centena de peças, dando origem a um processo entregue na Procuradoria-Geral da República no ano passado, e na abertura de um inquérito judicial no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Sobre esse processo, David Santos disse ter a informação de que "está em fase de inquérito no Ministério Público" e que "seguirá os seus trâmites", para localizar as obras de arte desaparecidas.

O curador de arte moderna e contemporânea, nomeado para um mandato de três anos, comentou que esta situação "foi o resultado das informações de circulação das peças não terem sido transmitidas aos serviços centrais, no Ministério da Cultura, que tinham a obrigação de controlar dessa circulação".

A equipa agora nomeada para gerir a CACE "tem a responsabilidade de coordenar, com as instituições que receberam depósitos e comodatos, todo o acompanhamento da circulação de peças para exposições temporárias no país e estrangeiro, articular com as instituições que recebem as obras, a sua conservação, exibição e programa de circulação", assegurou.

"É absolutamente necessário, para não voltar a haver o problema que aconteceu há uns anos, pela dificuldade em localizar as peças" da coleção, disse o especialista que foi subdiretor da DGPC entre 2016 e 2020.

O curador da CACE indicou ainda que a equipa que lidera "será responsável por esse processo de circulação, e tem de controlar todos os momentos de transferências de peças, seja para exposições, seja para representação diplomática dos órgãos de soberania. Terá de fazer os relatórios de todos os caminhos da circulação" das obras.

"Uma coleção com estas características, e esta qualificação - com os melhores artistas portugueses e algumas das suas melhores obras - exige uma equipa que pode garantir o controlo deste circuito, obedecendo a todas as normas e regras da Lei Base dos Museus", vincou o curador, que foi diretor do Museu do Neo-Realismo de 2007 a 2013, e diretor do Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado, entre 2013 e 2015.

Sobre as aquisições previstas para 2021, no valor de 650 mil euros, David Santos indicou que a sua equipa está em fase de "ultimar o processo de listagem escolhida, e a redação de um relatório final", que será "divulgada a seu tempo", pela tutela da cultura.

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