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Novo modelo de apoio às artes mantém apoio quadrienal e bienal

A proposta de alteração do modelo de apoio às artes, aprovada em abril, mantém o apoio quadrienal e bienal e incluirá a possibilidade de renovação mediante parecer positivo de comissões de acompanhamento, esclareceu hoje a ministra da Cultura.

Novo modelo de apoio às artes mantém apoio quadrienal e bienal

"O governo tinha proposto, na consulta pública, um modelo de renovação trienal, mas a proposta que foi aprovada mantém o apoio quadrienal e bienal, mas mantendo o princípio fundamental: a introdução pela primeira vez da possibilidade de renovação dos apoios sustentados mediante um parecer positivo das comissões de acompanhamento", afirmou hoje a ministra da Cultura, Graça Fonseca, numa audição na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação.

Em 22 de abril, numa reunião de Conselho de Ministros dedicada à Cultura, o Governo aprovou "o decreto-lei que altera o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas, que visa responder à necessidade de consolidação de forma sustentável das estruturas artísticas e de planificação das suas atividades, bem como a dinamização e o desenvolvimento de projetos artísticos".

A ministra considera que a possibilidade de renovação dos apoios sustentados "permite às entidades que têm apoio a quatro anos ter uma maior estabilidade a oito anos, mantendo a possibilidade de ter um trabalho bastante mais estável e com condições de segurança diferentes".

"Mantemos o mesmo quadro de apoio a quatro anos para o apoio à programação financeira de teatros e cineteatros", acrescentou.

No Conselho de Ministros de 22 de abril, foi também aprovado o decreto-lei que "cria e regula o apoio à programação dos teatros e cineteatros" que compõem "a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses".

Hoje, no Parlamento, Graça Fonseca explicou que a fase de credenciação abrirá em junho, pela Direção-Geral das Artes, e que a fase de componente de apoio à programação, através de um concurso com um júri externo, abrirá no último trimestre deste ano.

"Abrirá no último trimestre de 2021 para que haja decisões no começo de 2022", acrescentou.

O objetivo é que seja apoiado financeiramente pelo menos um teatro ou cineteatro em cada uma das comunidades intermunicipais, sendo "25 nesta primeira fase".

A criação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses foi aprovada no parlamento, em julho de 2019, e promulgada pelo Presidente da República um mês depois, "apesar de dúvidas sobre a complexidade do novo regime".

Leia Também: Estatuto dos Profissionais da Cultura entra em consulta pública amanhã

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