"Durante o primeiro semestre de 2021, o Governo procede à criação de um programa de apoio às pequenas e médias editoras e livrarias independentes, que assegure designadamente a atribuição de subsídios para o desenvolvimento de novos projetos, a criação de uma linha de crédito específica para satisfazer despesas de tesouraria, a aquisição de livros pelas bibliotecas integrantes da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas e a oferta de cheques-livro às famílias", lê-se na proposta do PAN.
Também foi aprovada, no mesmo âmbito, uma proposta da deputada não inscrita Cristina Rodrigues que define que "em 2021, o Governo procede ao desenvolvimento de um programa de auxílio às pequenas e médias editoras independentes, atribuído pela Direção Geral das Artes, o qual deve ser regulamentado no prazo de 90 dias."
Ambas as propostas foram aprovadas com os votos contra do PS e da IL, a abstenção do CDS e os votos favoráveis dos restantes partidos da Comissão de Orçamento e Finanças.
Na nota justificativa que acompanha a proposta, o PAN refere que existem em Portugal cerca de 200 pequenas e médias editoras e livrarias independentes que nos últimos anos têm enfrentado "enormes dificuldades", situação que se agravou com a crise provocada pela pandemia de covid-19.
As votações da proposta do OE2021 e das cerca de 1.500 propostas de alteração dos vários partidos na Comissão de Orçamento e Finanças começaram na sexta-feira e terminam na quarta-feira, estando a votação final global agendada para quinta-feira.
