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Companhia Cegada diz-se discriminada por exclusão de apoio de emergência

A companhia Cegada Grupo de Teatro, em Vila Franca de Xira, considerou ter sido discriminada por exclusão da linha de emergência para as artes, e pediu esclarecimentos ao Ministério da Cultura, anunciou hoje em comunicado.

Companhia Cegada diz-se discriminada por exclusão de apoio de emergência
Notícias ao Minuto

23:59 - 17/05/20 por Lusa

Cultura Teatro

A companhia, residente no Teatro-Estúdio Ildefonso Valério, um equipamento cultural da autarquia, afirma ter sido "tecnicamente discriminada" da Linha de Apoio de Emergência Covid-19, do Ministério da Cultura, "por não ter ficado esclarecido que se trata de uma entidade que desenvolve criação artística num equipamento cultural público".

"Argumento grosseiro, de justificação insustentável, sem qualquer paralelo à realidade documentada - e bem conhecida da ministra [Graça Fonseca] que demonstrou, nas reuniões presenciais com o município de Vila Franca de Xira e a companhia Cegada, ter pormenorizado conhecimento das atividades de criação desenvolvidas", indicou a companhia.

A Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes, com uma dotação de um milhão de euros, e entretanto reforçada com 700 mil euros, vai apoiar 311 projetos dos 1.025 pedidos recebidos, segundo anunciou esta semana o Ministério da Cultura.

A companhia Cegada acrescentou, na nota, que o mesmo gabinete "esclareceu ainda que não será do conhecimento público a lista de beneficiários desta linha de apoio, assim como não haverá qualquer possibilidade de recurso".

Face a esta situação, a companhia avançou que pediu esclarecimentos escritos à ministra Graça Fonseca, "para que os possa partilhar com o público beneficiário e as 27 entidades parceiras da atividade artística desenvolvida", que "levarão, não só ao encerramento definitivo" do equipamento cultural público, mas "ao termino de toda a atividade desenvolvida".

Nesta situação, na próxima quinta-feira, o Teatro Estúdio Ildefonso Valério irá juntar-se às diversas vigílias que vão ocorrer por todo o país, organizadas por atores, produtores, cenógrafos, técnicos e outros profissionais que ficaram sem rendimentos devido à pandemia de covid-19.

A companhia disse que em 2019 o seu orçamento foi de 109 mil euros, comparticipado em 61,4% pela Direção-Geral das Artes, 20,2% da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e 18,4% de donativos e receitas da companhia Cegada.

A companhia sustenta que é uma entidade de utilidade pública, que concretizou 84 ações artísticas públicas para 9.305 espectadores/utentes em 2019.

Segundo a tutela, entre 27 de março e 06 de abril "foram recebidos 1.025 pedidos" de apoio de "projetos artísticos de criação nas áreas das artes performativas, artes visuais e de cruzamento disciplinar", dos quais 389 "não foram considerados elegíveis".

Estes 389 pedidos foram excluídos "por não se enquadrarem nos critérios definidos, nomeadamente porque se destinavam a fins meramente lucrativos ou porque não se enquadravam nas áreas artísticas previstas".

Dos 636 projetos considerados elegíveis, porque "cumpriram os critérios definidos para apreciação, 416 (157 apresentados por pessoas coletivas e 259 por pessoas singulares) enquadram-se na primeira prioridade" definida pela tutela, de "apoiar projetos artísticos de entidades que não recebem qualquer apoio público".

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