BRASIL
"É intenção da Direção-Geral do Património Cultural propor a Sua Excelência, a ministra da Cultura, a classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada", lê-se no aviso.
A autorização para instrução da classificação iniciou-se em 2013, quando se começaram a desenvolver propostas, sob o parecer da DGPC.
Em 2015, o processo teve continuidade, quando o gabinete jurídico da DGPC explicou que a classificação da Ponte assentava na "aplicação do regime legal de proteção do património cultural" com aquelas características.
A classificação de MIP poderá ainda "promover o aumento do bem-estar social e económico e o desenvolvimento regional e local", bem como "defender a qualidade ambiental e paisagística", indicou a DGPC.
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