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Grupo de trabalho para rever apoio às artes adia conclusões para outubro

O Grupo de Trabalho, criado para propor alterações ao modelo de apoio às artes, pediu ao ministro da Cultura um adiamento do prazo da entrega das conclusões para 12 de outubro, anunciou hoje a Direção-Geral das Artes (DGArtes).

Grupo de trabalho para rever apoio às artes adia conclusões para outubro
Notícias ao Minuto

12:05 - 25/09/18 por Lusa

Cultura DGArtes

As propostas de alterações ao novo modelo de apoio às artes criadas pelos elementos do grupo, que estão a reunir-se desde junho, deveriam ser entregues até sexta-feira, mas foi pedido um prolongamento de duas semanas.

"Este alargamento do prazo permite, na visão do grupo, abordar um conjunto de propostas ainda por debater, e assegurará uma maior abrangência do resultado final", indica a DGArtes num comunicado.

Desde que foi constituído, o Grupo de Trabalho realizou sete reuniões.

Fazem parte do grupo representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, CENA-STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, REDE -- Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, Plateia -- Profissionais de Artes Cénicas, Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal e Manifesto em Defesa da Cultura.

O grupo integra ainda figuras da área da cultura como Ana Marin, Isabel Capeloa Gil, Luís Sousa Ferreira, Manuel Costa Cabral, Manuela de Melo e Miguel Lobo Antunes.

As conclusões serão entregues ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, tornadas públicas, e servirão de base às revisões e melhoramentos a introduzir no Modelo de Apoio às Artes, segundo a tutela, de quem partiu a iniciativa.

O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, foi fortemente contestado quando começaram a ser anunciados os resultados dos concursos do programa de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes), tendo os agentes do setor exigido mais financiamento, de seguida concedido pelo Governo.

No entanto, as críticas dos artistas e representantes de agentes culturais mantiveram-se, sustentando que não se tratava apenas de uma questão financeira, mas das regras do modelo, e o ministro da Cultura anunciou a criação de um grupo de trabalho de natureza consultiva para a sua revisão, que começou a reunir-se em junho.

Em julho, a Lusa contactou alguns representantes dos agentes culturais que participam no grupo de trabalho e que não manifestaram grandes expectativas destas reuniões, considerando que o resultado final será para "fazer alguns remendos" no modelo.

Maria João Garcia, representante da REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea no grupo de trabalho, indicou, na altura, que os encontros estavam a correr bem, "com serenidade", sublinhando porém a complexidade das temáticas.

Questionada sobre alguns dos pontos essenciais que a REDE pretendia defender nas reuniões, a responsável apontou a manutenção de acesso aos apoios públicos por concurso: "Opomo-nos aos subsídios diretos".

Entre as alterações que advogam está a questão do valor dos critérios de avaliação: "Atualmente basta ter menos de 60% num dos critérios para se ser excluído. Queremos mudar isto".

"O que queremos salvaguardar é que os apoios fiquem sempre no domínio dos concursos públicos", salientou a responsável, acrescentando que outra das reivindicações é que esses financiamentos públicos sejam distribuídos regionalmente "de forma mais justa".

Maria João Garcia disse ainda à Lusa que o grupo de trabalho "é consultivo, e não há garantia que saia um consenso" para o relatório final, que será entregue à tutela a 28 de setembro.

"Não estamos à espera de nenhuma revolução", disse.

Criticando a forma como o modelo foi criado, "tendo sido apresentado já concluído, a expectativa é que possa ser remendado o mais possível e que, para o ano, já funcione com as correções".

Na aplicação do novo modelo, que criou três tipologias de apoio, a tutela disse anteriormente já ter identificado algumas questões a debater, nomeadamente, "a distribuição regional e articulação com as autarquias, numa linha de descentralização, a separação entre apoios à programação e apoios à criação, e a calendarização do processo concursal".

O presidente da Associação Plateia, Carlos Costa, que tem acompanhado as reuniões, também ouvido pela Lusa em julho - antes da paragem dos trabalhos - esperava que se conseguisse "gerar um consenso, e que o parecer final tenha massa crítica suficiente para que o Ministério da Cultura não possa deixar de implementar" as alterações propostas.

"As expectativas são ajustadas aos limites traçados pelo despacho que cria o novo modelo de apoio às artes", apontou.

Essencialmente, a Plateia defende como "fundamental que os apoios às artes não sejam dirigidos a entidades públicas, ainda que se apresentem camufladas de entidades privadas".

A Associação Plateia também defende "uma melhor formulação da ponderação dos critérios de avaliação, e a distribuição dos apoios mais justa ao nível regional", na mesma linha da REDE.

O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE) está igualmente representado no grupo consultivo, e considera que a discussão "vai ficar bastante aquém do que seria o ideal".

"Temos uma expectativa baixa sobre grandes alterações do ponto de vista prático", apontou o dirigente André Albuquerque contactado pela Lusa em julho, acrescentando que existem limitações pelo que tem sido ditado pelo Governo e pela DGArtes, responsável pela organização dos concursos, e prevê que as alterações "não passem da questão dos avisos de abertura".

O CENA/STE pretendia que fossem feitas alterações no decreto-lei e nos regulamentos, porque "deixam demasiados espaços em branco".

"Por exemplo, não faz sentido que as artes plásticas e as artes performativas tenham as mesmas regras nos concursos. Os critérios de avaliação são um dos maiores problemas deste novo modelo de apoio às artes", sustentou.

André Albuquerque foi mais longe e considera que os critérios de avaliação "foram feitos para excluir e não para incluir".

A 11 de julho, 17 entidades artísticas de todo o país foram ouvidas no parlamento, onde criticaram as regras do modelo de apoio às artes, que consideram ser uma estratégia para "eliminar candidaturas", e alertaram para o fim da atividade regular de muitas estruturas.

O grupo de trabalho criado a 15 de junho pelo Ministério da Cultura é constituído pela diretora-geral das Artes, Sílvia Belo Câmara, que preside, por representantes dos gabinetes do ministro da Cultura e do secretário de Estado da Cultura, por um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses, um representante do CENA/STE, um representante da REDE, um da Associação Plateia, outro da Performart e por um representante do Manifesto em Defesa da Cultura.

O grupo integra ainda Miguel Lobo Antunes, ex-administrador da Culturgest e do Centro Cultural de Belém, Manuel da Costa Cabral, antigo responsável do serviço de Belas Artes da Gulbenkian e cofundador do Ar.co, pela ex-deputada e ex-vereadora da Cultura do Porto Manuela de Melo, pela professora de estudos culturais Isabel Capeloa Gil e pelos especialistas em gestão e programação cultural Ana Marin e Luís Ferreira.

Os agentes do setor têm contestado todos os anos os valores inscritos no orçamento para a cultura, em particular no apoio às artes, que consideram insuficientes.

Criticam também a calendarização dos concursos, que resultam quase sempre em atrasos, devido à obrigatoriedade de cumprimento de prazos estabelecidos por lei, e que dependem igualmente do número de agentes que pedem uma audiência de interessados para revisão do apoio concedido.

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