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Fundos comunitários garantem 255,8 milhões de euros do orçamento do IHRU

O orçamento do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) subiu para 317,7 milhões, em 2022, dos quais 255,8 milhões de euros, o equivalente a cerca de 80,5%, provêm de fundos comunitários.

Fundos comunitários garantem 255,8 milhões de euros do orçamento do IHRU

O Governo reforçou o orçamento previsto para o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), totalizando 317,7 milhões de euros. "Transferência de verbas a favor do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.), no montante de €317.700 000,00, no âmbito de políticas de promoção de habitação", lê-se na proposta do OE2022, entregue na Assembleia da República.

Segundo o mesmo documento, destes 317,7 milhões de euros, cerca de 255,8 milhões de euros, o equivalente a cerca de 80,5% do orçamento do instituto, serão provenientes de fundos comunitários e 61,9 milhões de euros (19,5%) de empréstimos do BEI.

Recorde-se que o IHRU recebeu a transferência de 317,6 milhões de euros no âmbito de políticas de promoção de habitação, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

Comparativamente ao Orçamento do Estado para 2020, esta transferência de verbas para o IHRU mais do que duplicou, passando de 135 milhões (85 milhões da DGTF e 50 milhões de euros do BEI) para 317,6 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 182,6 milhões de euros.

Nesta senda, faz sobressair o orçamento do IHRU para 2022 que o instituto fica, mais um ano, “autorizado a contrair empréstimos até ao limite de 50 milhões de euros” para o "financiamento de operações ativas no âmbito da sua atividade e para promoção e reabilitação do parque habitacional”.

Além disso, o IHRU receberá ainda “a parte proporcional da coleta do IRS” proveniente dos “rendimentos da exploração de estabelecimentos de alojamento local localizados em área de contenção”, dá conta a proposta do OE2022.

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