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Empregados domésticos trabalham mais quatro horas do que o normal

Entre o último trimestre de 2019 e o segundo de 2020, contabilizou-se cerca de 3% dos trabalhadores domésticos portugueses sujeitos a trabalhar mais quatro horas do que o horário normal de 40 horas semanais.

Empregados domésticos trabalham mais quatro horas do que o normal

Em Portugal, os empregados domésticos trabalharam mais quatro horas por semana do que o horário normal de 40 horas semanais, impostas por lei, sendo que, no total, contabilizou-se cerca de 3% dos trabalhadores domésticos sujeitos a tais condições. Segundo um relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre o último trimestre de 2019 e o segundo de 2020, quem não ficou sem emprego sentiu impacto do número de horas trabalhadas, com quebras na ordem dos 47,6%.

“A crise evidenciou a necessidade urgente de formalizar o trabalho doméstico para garantir seu acesso ao trabalho decente, começando com a extensão e implementação das leis trabalhistas e previdenciárias a todos os trabalhadores domésticos”, afirma o Diretor-Geral da OIT, Guy Ryder.

"A pandemia agravou as condições de trabalho que já eram muito precárias", lê-se no documento. "Os trabalhadores domésticos eram mais vulneráveis ​​às consequências da pandemia por causa das lacunas de longa data no trabalho e na proteção social. Isto afetou particularmente os mais de 60 milhões de trabalhadores domésticos da economia informal."

De acordo com dados disponíveis de estatísticas nacionais, também observou-se uma diminuição no número de trabalhadores domésticos (13%) em Portugal. Sendo que a percentagem de trabalhadores deste setor, na Europa e Central Ásia, representa apenas 4,7% no mundo. 

O relatório salienta ainda que em Portugal, mais de um terço dos empregados domésticos recebe abaixo do salário mínimo nacional. A análise indica que 36,4% dos trabalhadores está aquém do patamar mínimo legal.

Além disso, o nosso país está entre os países que continua a permitir o pagamento em espécie a estes trabalhadores, por exemplo, com alojamento e refeições, que podem representar até 50% do salário dos domésticos que vivem em casa dos patrões. 

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