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Habitação a preços acessíveis no Restelo pode ser uma realidade em 2025

Os cerca de 440 fogos a renda acessível previstos para o Restelo, em Lisboa, podem ser uma realidade em 2025 se o processo decorrer sem percalços, avançou hoje o vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo.

Habitação a preços acessíveis no Restelo pode ser uma realidade em 2025

Estão em discussão pública, até ao final de março, dois projetos de loteamento previstos para o Restelo, na freguesia de Belém. No total, deverão ser construídos 629 fogos, dos quais "cerca de 440" destinam-se ao Programa de Renda Acessível (PRA) da autarquia lisboeta, enquanto os restantes ficam "em regime de preço livre", adiantou o vereador em declarações à agência Lusa.

Os projetos, elaborados pelo município, são hoje publicamente apresentados 'online', às 21:00, mas podem sofrer alterações com base nos contributos da população, das associações e da Junta de Freguesia de Belém, referiu Ricardo Veludo (independente, eleito pelo PS).

A Câmara deverá, de seguida, levar os projetos de loteamento "na sua versão final" a votos "e ainda aprovar o programa de concurso público internacional e o caderno de encargos" para decidir o concessionário privado que ficará responsável pelos projetos de arquitetura e pelas obras.

Estas propostas passarão depois pela apreciação da Assembleia Municipal de Lisboa, assinalou Ricardo Veludo.

O vereador do Urbanismo espera que o concurso público internacional seja lançado "no verão de 2021" e que "haja uma decisão" sobre ele "no final de 2021 ou no início de 2022".

O ano seguinte será "dedicado à elaboração dos projetos de arquitetura e de especialidades" por parte da empresa escolhida, adiantou, acrescentando que "as obras devem durar dois anos".

"A atribuição das casas estará prevista para 2025, correndo tudo bem pelo caminho", salientou.

Na totalidade, está prevista a construção de 11 edifícios, um dos quais com 15 pisos acima do solo e dois com 14 pisos. Há ainda um prédio com 13 pisos e outro com 12.

O projeto "Alto do Restelo Norte", nos terrenos delimitados pela rua Carlos Calisto, avenida Dr. Mário Moutinho e rua Dom Jorge da Costa, prevê 143 habitações, comércio local, via ciclável, 5.590 metros quadrados de áreas verdes e 187 lugares de estacionamento em cave e 65 à superfície, de acordo com a documentação disponibilizada pela Câmara.

Já o projeto "Alto do Restelo Sul", nos terrenos delimitados pela rua Gregório Lopes, rua Tristão Vaz, rua Mem Rodrigues, avenida da Ilha da Madeira e rua Carlos Calisto, integrando a rua Antão Gonçalves, contempla 486 habitações e equipamentos como uma creche e um centro de convívio.

Terá também via ciclável, 18.327 metros quadrados de áreas verdes, bem como 595 lugares de estacionamento em cave e 214 à superfície.

Devido à pandemia de covid-19, a Câmara de Lisboa, presidida por Fernando Medina (PS), fará a apresentação pública dos projetos 'online', com transmissão no 'Facebook' e no canal de 'Youtube' da autarquia.

"Será dada prioridade às perguntas previamente enviadas. No entanto, se surgirem novas questões no decorrer da sessão, que ainda não tenham sido abordadas, as mesmas poderão ser submetidas para esclarecimento", lê-se no 'site' da câmara.

De acordo com o vereador Ricardo Veludo, os munícipes fizeram questões relacionadas, sobretudo, com mobilidade e estacionamento e acerca da altura dos edifícios.

Perguntaram também sobre como funciona o PRA, equipamentos coletivos, morfologia urbana, espaços verdes e Plano Diretor Municipal, indicou o autarca.

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